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Crimes sexuais: pena de prisão suspensa foi aplicada em 58% das condenações

FatCamera

Dos 270 arguidos condenados por abuso sexual de crianças em 2016, 64%, ou seja, 173 foram condenados a penas de prisão suspensas

Num universo de 404 condenações por crimes sexuais em 2016, os tribunais portugueses aplicaram penas de prisão suspensas em 58% dos casos; só 37% dos agressores foram sentenciados a penas de prisão efectiva e 5% a penas mais leves, como prisão substituída por multa ou trabalho comunitário, avança o “Público” esta quinta-feira.

Estes números, que foram cedidos pelo Ministério da Justiça ao matutino e dizem respeito às decisões tomadas pelos tribunais de primeira instância em 2016, foram pedidos na sequência do polémico acórdão da Relação do Porto, que confirmou uma pena de prisão suspensa de quatro anos e meio para o barman e o porteiro de uma discoteca de Vila Nova de Gaia que violaram uma cliente quando esta se encontrava inconsciente na casa de banho do estabelecimento.

Nos casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, o crime por que foram punidos os agressores na discoteca de Gaia, a percentagem de condenações em 2016 a prisão efetiva ficou nos 53% e a penas suspensas nos 47%.

Os números do Ministério da Justiça revelam ainda mais nuances do sistema judicial português. Por exemplo: nos casos de violação consumada ou tentada a percentagem de prisão efetiva é mais alta do que nos de abuso sexual de crianças - a percentagem desce de 60% para 29%.

Dos 270 arguidos condenados por abuso sexual de crianças em 2016, 64%, ou seja, 173 foram condenados a penas de prisão suspensas.