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Governo recua: licenciados pré-Bolonha já não vão ser equiparados a mestres

alberto frias

Entre 1996 e 2006 houve 337.269 pessoas que concluíram a sua licenciatura

As licenciaturas concluídas antes da reforma de Bolonha (em 2006) não vão ser equiparadas a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimentos de estudos, ao contrário do que o Governo havia sinalizado este ano, avança o “Público” esta terça-feira.

A mudança em causa deveria estar incluída no novo regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior, mas no diploma que acabou por ser publicado em Diário da República, em meados de agosto, não existe rasto dela, nota o matutino.

Questionado pelo “Público”, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) confirmou que, embora a possibilidade de equiparação tenha sido “ponderada”, “a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria”.

O ministério tutelado por Manuel Heitor não forneceu qualquer explicação para ter deixado cair esta equiparação. “A solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos”, disse.

Entre 1996 e 2006, ou seja, antes de Bolonha, houve 337.269 pessoas que concluíram a sua licenciatura. Para conseguirem uma equivalência por parte das instituições do ensino superior, estas terão agora como única alternativa gastar várias centenas de euros: vão ser obrigadas a apresentar uma dissertação final ou mesmo fazer mais algumas disciplinas, o que, no mínimo, corresponderá a um semestre dos quatro que compõem um mestrado.