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PCP quer aumento da derrama estadual, escalão adicional no IMI e englobar no IRS rendimentos acima dos 100 mil euros

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Nuno Botelho

O PCP quer um novo escalão no adicional ao IMI para taxar imóveis de valor superior a um milhão e meio de euros, aplicando uma taxa entre 1,5% e 2%

O PCP está negociar um aumento de impostos com o Governo. Segundo o “Jornal Económico” esta sexta-feira, os comunistas têm três iniciativas em cima da mesa para as quais pretendem o apoio do Executivo de António Costa: um aumento da derrama estadual, um novo escalão no adicional ao IMI, e englobar no IRS rendimentos acima dos 100 mil euros. Com estas medidas, o Estado poderá “ganhar” pelo menos 45 milhões de euros.

De acordo com o semanário, o PCP quer um novo escalão no adicional ao IMI para taxar imóveis de valor superior a um milhão e meio de euros, aplicando uma taxa entre 1,5% e 2%.

“Com uma taxa de 2%, esta medida terá um impacto na receita fiscal na ordem dos 20 milhões de euros”, avançou ao jornal Paulo Sá, deputado do PCP, salientando que o objectivo da medida é “melhorar a progressividade do adicional ao IMI”.

Por sua vez, com a criação de um escalão intermédio para a derrama estadual entre os 20 e 35 milhões de euros com uma taxa de imposto de 7%, os comunistas pretendem aumentar a receita fiscal em 20 milhões.

Com o acréscimo de receita estimado em 20 milhões de euros, a receita do AIMI em 2019 ascenderia a 150 milhões de euros, face aos 130 milhões previstos no Orçamento do Estado para 2018, escreve o “Económico”.

No IRS, a ideia é que os rendimentos que agora podem ser tributados a uma taxa especial ou liberatória de 28% (rendas, mais-valias, juros e dividendos) sejam obrigatoriamente englobados no IRS e sujeitos às taxas gerais, sempre que ultrapassem os 100 mil euros.