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Taxa Robles. Governo deverá viabilizar iniciativa do BE

PAULO NOVAIS

Segundo o Bloco de Esquerda, a nova taxa já estava a ser negociada desde maio e foi inspirada na tributação “dos movimentos da especulação em bolsa”

O Governo de António Costa deverá viabilizar no Orçamento do Estado para 2019 uma taxa contra a especulação imobiliária que vise travar o lucro excessivo com a compra e venda de casas, iniciativa sugerida pelo Bloco de Esquerda, avança o Diário de Notícias esta terça-feira. Fontes do PS confirmaram ao matutino que “há disponibilidade” para acolher a iniciativa do partido liderado por Catarina Martins (batizada pelo CDS como "Taxa Robles") e que “tecnicamente é possível”.

Segundo o Bloco de Esquerda, esta medida já estava a ser negociada desde maio, ou seja, antes do caso polémico de Ricardo Robles ter vindo a público, e foi inspirada na tributação “dos movimentos da especulação em bolsa”.

Neste momento, ainda não são conhecidos os valores teto que estão a ser negociados com o Governo; de acordo com o “DN”, esta medida deverá incidir tanto sobre contribuintes individuais como empresas.

Por regra, a mais-valia da venda de uma casa é sujeita a uma tributação, em sede de IRS, de 50% do valor que resulta da diferença positiva entre a compra e a venda do imóvel. Há, contudo, casos em que é possível ficar isento explica o “DN”: se o imóvel em causa for de habitação própria e permanente e houver a intenção de reinvestir noutra casa, desde que esta última tenha sido comprada entre os 24 meses anteriores e os 36 posteriores à venda do imóvel que gerou as mais-valias.

Luís Lima, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), em declarações ao “Público” também esta terça-feira, refere-se à taxa especial para penalizar a rotação de compra e venda de casas como “uma medida populista, típica da aproximação de eleições, mas com consequências para a economia portuguesa que podem ser muito graves”.