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Países nórdicos alinhados com o BE: exigem fim de isenção fiscal para estrangeiros em Portugal

Luís Barra

A Finlândia comunicou ao Governo português, numa nota enviada em junho, a intenção de denunciar o tratado fiscal entre os dois países

Tanto a Finlândia como a Suécia fazem eco da exigência do Bloco de Esquerda para que o regime dos residentes não habituais (RNH) - que permite aos pensionistas com pensões oriundas de outro país residir em Portugal sem pagar IRS - seja eliminado, revela o “Diário de Notícias” esta segunda-feira.

Conforme lembra o matutino, a Finlândia comunicou ao Governo português, numa nota enviada em junho, a intenção de denunciar o tratado fiscal entre os dois países se Portugal não ratificar o novo acordo até ao final de novembro. Caso o Governo de António Costa aceda a esta ratificação, as novas regras irão ser aplicadas a partir de 2022.

Os acordos de dupla tributação definem que, por regra, os impostos são cobrados no país onde a pessoa vive, lembra o “DN” - o caso, em teoria, dos pensionistas finlandeses ou suecos que passem um mínimo de 183 dias/ano e que não tenham residido nos cinco anos anteriores em Portugal.

Porém, pelas regras do atual regime dos residentes não habituais, as suas pensões ficam isentas de IRS. Ou seja, esses pensionistas não pagam imposto em nenhum dos dois países.

Mais: o mesmo regime prevê uma taxa reduzida de 20% de IRS sobre os rendimentos de trabalho de pessoas que integrem a lista de profissões consideradas de elevado valor acrescentado.