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Passes sociais. Governo estuda descida em todo o país

NUNO VEIGA

Medida custaria ao Estado e às autarquias um montante máximo de 95 milhões de euros, ou seja, mais 30 milhões do que o valor inicialmente falado só para Lisboa

A ideia avançada por Fernando Medina de descida dos passes sociais para toda a área Metropolitana de Lisboa está a ser estudada pelo Governo e já se sabe que foi bem recebida pelo primeiro-ministro. Porém, caso avance, será para ser aplicada em todo o país, garantiu João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, em declarações ao “Jornal de Negócios” e ao “Público” esta terça-feira.

Segundo o ministro, esta medida custaria ao Estado e às autarquias um montante máximo de 95 milhões de euros, ou seja, mais 30 milhões do que o valor inicialmente falado só para Lisboa. Em entrevista ao Expresso no último fim de semana, lembremos, Medina disse serem necessários 65 milhões de euros.

Para ser aplicada esta medida, a área Metropolitana do Porto iria necessitar de ser subsidiada com 15 a 20 milhões de euros; o restante país, por sua vez, receberia cinco a dez milhões.

Em todo o caso, o ministro do Ambiente deixou uma ressalva a esta iniciativa: “Não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transporte nas deslocações intramunicipais”, disse.

De acordo com Matos Fernandes, os valores estimados já incluem as indemnizações a pagar às empresas de transporte, públicas e privadas, por perda de receitas, mas não contabilizam o ganho de receita que venha a ser obtido pelo aumento da procura.