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Expresso

Revista de imprensa

Contratos de PPP sob investigação lesaram o Estado em 836 milhões

Renegociação dos contratos das ex-SCUT tem sido apontada como uma grande prioridade do Governo

Rui Duarte Silva

Entre 2009 a 2017, o plano de concessões rodoviárias contratadas em regime de PPP custou 9365 milhões de euros aos cofres do Estado

A inclusão das concessões Norte e Grande Lisboa, construídas em regime de portagem real, no mesmo pacote de renegociações que levou à introdução de portagens nas antigas Scut já custou ao Estado, desde 2009, um total de 836 milhões em rendas por disponibilidade (modelo em que os privados recebem por terem as estradas disponíveis).

Este negócio “polémico” é uma das duas principais linhas de investigação que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a desenvolver aos contratos de parcerias público-privadas (PPP), revela o “Público” esta segunda-feira.

De 2009 a 2017, o plano de concessões rodoviárias contratadas em regime de PPP já custou 9365 milhões de euros aos cofres do Estado. Quase um terço deste valor (3625 milhões) foi gasto com cinco auto-estradas contratadas ao grupo Ascendi, que era da Mota-Engil e que entretanto foi alienado à Ardian, um fundo de gestão de infra-estruturas, lembra o matutino.

De acordo com o jornal, a segunda linha de investigação do DCIAP prende-se com a “pressão” que existiu para manter um ambicioso pacote de subconcessões rodoviárias em plena crise financeira.

O processo das PPP já está a ser alvo de escrutínio há sete anos, deu lugar a dezenas de buscas, escutas e inquirições, mas ainda ninguém foi constituído arguido.