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Ensino obrigatório. Há 21 mil crianças que deviam estar no 1.º ciclo, mas que não constam dos registos escolares

nuno fox

No ano letivo 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância tinham já 6 anos, a idade normal de entrada no 1.º ciclo

Existiam em Portugal, no ano passado, 21 mil crianças com idades entre os seis e os dez anos que deveriam, na teoria, estar inscritas no primeiro ciclo, mas que não estavam, segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) referentes ao ano letivo 2016/17, revela o “Público” esta quinta-feira. Esta situação fez baixar a taxa real de escolarização (relação entre alunos matriculados e o total da população residente com idade para estar inscrita) para o seu valor mais baixo em 17 anos: 95%.

Os motivos para existirem tantas crianças não inscritas no ensino básico são vários, mas há um que é apontado como o principal: a permanência nos jardins-de-infância.

De acordo com o relatório da DGEEC, quase metade das 21 mil crianças “em falta” no ensino continuava a frequentar educação pré-escolar. Em 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância tinham já 6 anos, a idade normal de acesso ao 1.º ciclo.

Questionado pelo “Público”, o Ministério da Educação (ME) apontou também a mesma situação como uma das razões que poderão justificar a quebra na taxa real de escolarização no 1.º ciclo, que, em circunstâncias normais, deveria estar nos 100%. “Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, disse.

Depois, há ainda a situação dos “alunos condicionais”, lembrou também o ME. “Aqueles que completam os 6 anos entre 15 de setembro e 31 de dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar um ano mais no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”, lembrou.

O número de crianças nascidas naqueles meses tem vindo a aumentar, sublinha o matutino. Em 2010, quando nasceram os que deveriam ter entrado no 1.º ciclo seis anos depois, corresponderam a 45% do total de nados-vivos.