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Professores? “Não é possível pôr em causa sustentabilidade do OE só por causa de um assunto específico”, diz Centeno

lusa

Em entrevista ao “Público” esta segunda-feira, Mário Centeno não garante que o volume de cativações deste ano venha a ser inferior ao de 2017, revela que o Estado investiu 700 milhões de euros no SNS nos últimos três anos e diz que é preciso discutir-se a recomposição da carreira docente

A viabilidade do Orçamento do Estado para 2019 não será posta em causa devido às reivindicações da recuperação total do tempo de serviço dos professores. Mário Centeno não irá ceder a nenhuma chantagem. “Não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa de um assunto específico”, avisa o ministro das Finanças, em entrevista ao “Público” esta segunda-feira.

“O OE é um exercício complexo e para todos os portugueses. Temos, em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho que temos vindo a seguir até aqui. Ninguém iria entender que não fizéssemos exactamente isto e, portanto, não gostaria de singularizar num só tópico”, fez questão de frisar Mário Centeno ao matutino.

Para o ministro das Finanças, é preciso sim discutir-se a recomposição da carreira docente. “É um debate que temos de ter, em primeira mão, com os sindicatos. Para que se consiga encontrar uma solução, todas as variáveis da equação que definem essa potencial solução têm de estar em cima da mesa”, diz.

Em 2019, o custo do descongelamento das progressões na Função Pública vai passar de 200 para quase 400 milhões de euros. “Destes, 107 milhões são de professores, isto é, o descongelamento da carreira dos professores é responsável por mais de metade do aumento do custo total com o descongelamento”, aponta.

Aumento de salários para a Função Pública em 2019?

Centeno não se compromete já com más notícias para 2019. Um aumento para os funcionários públicos não é uma possibilidade descartada. “É algo que, não estando no programa do Governo, nem no Programa de Estabilidade, temos de conscientemente entender como é que elaboramos um documento orçamental sem perder nenhuma das características que permitiram que Portugal evitasse um processo de sanções e de suspensão de fundos e permitisse a saída do PDE e da classificação de lixo. O OE não está fechado, é um exercício coletivo que deve reflectir o sentir daquilo que as pessoas têm em mente e os anseios verdadeiros de estabilidade política e financeira que o país tem”, diz o governante.

Investimento no SNS: 700 milhões de euros

“A Saúde é um tema muito sensível e que tem de ser discutido com enorme clareza, porque os interesses envolvidos são muito grandes. É factual que a despesa orçamentada na Saúde em 2018 é 700 milhões de euros superior à de 2015. E corremos o risco de, como em 2016 e 2017, a despesa realizada vir a ser superior à orçamentada. É muito dinheiro, é um crescimento entre 8% e 9% do orçamento da Saúde em três anos”, revelou Mário Centeno.

Cativações em 2018?

Em entrevista ao “Público”, Mário Centeno não garante que o volume de cativações deste ano venha a ser inferior ao de 2017. “As cativações têm dois objetivos. O primeiro é controlar o nível da despesa e torná-lo adequado ao longo do ano. Mas também têm como função que haja dinheiro no fim do ano. O pior erro que um ministro das Finanças pode cometer é comprometer o mesmo euro duas vezes. E infelizmente Portugal tem uma longa história de comprometer o mesmo euro duas vezes. Não podemos voltar a esse tempo”, diz.