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Meio milhão de donativos desviado em Pedrogão

Tiago Miranda

Uma investigação da revista “Visão” avança várias irregularidades no processo de reconstrução das casas ardidas em Pedrogão. O primeiro problema está no facto de algumas casas que nem sequer arderam terem sido alvo de recuperação

Depois da tragédia, a revolta. Em Pedrogão, a ferida aberta mostra agora as divisões que se foram estabelecendo ao longo do último ano entre a comunidade. Acusações de favoritismo, "amiguismo" são dirigidas ao presidente da Câmara, Valdemar Alves, assim como aos que têm estado à frente do Gabinete Operacional de Recuperação e Reconstrução (GORR), responsável pela avaliação das necessidades de recuperação de casas na área ardida.

As suspeitas de que há várias irregularidades na aplicação dos donativos e na reconstrução das casas é avançada numa investigação da revista “Visão”. Uma das irregularidades tem a ver com as casas que não sendo primeira habitação foram consideradas como tal, depois dos seus proprietários terem alterado a residência fiscal após o incêndio.

Noutros casos, ruínas abandonadas antes do fogo foram agora transformadas em casas com o dinheiro dos donativos. A vice-presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrogão, Dina Duarte, disse à revista que passado um ano há primeiras habitações que não estão concluídas enquanto outras casas que eram ruínas estão concluídas e vazias. As candidaturas podem ter sido forjadas, assim como os documentos era necessário apresentar, como é o caso das faturas de eletricidade ou água, com consumos.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do centro (CCDRC), responsável por articular a informação entre os municípios e as diversas entidades públicas e privadas que financiaram a reconstrução, e pela instrução dos processos, não detectou essas irregularidades, até porque o regulamento (Revita) acabou por não determinar que a residência fiscal, prova de que as casas eram a primeira habitação do seu proprietário, tinham de ser anteriores ao dia do incêndio, pelo que houve proprietários que se dirigiram às Finanças para a mudar depois da tragédia, podendo por isso candidatarem-se à reconstrução das suas casas. Nalguns casos, avança a mesma investigação, as mudanças de residência foram feitas durante o ano de 2018.

Instituições como a Cruz Vermelha ou a SIC Esperança podem ter sido vítimas da instrução dos processos, ao terem-lhes sido fornecidas informações validadas pela Câmara Municipal e pelo CCDRC que estavam viciadas.

Dos dez milhões de euros dos donativos dos portugueses, meio milhão poderá ter sido utilizado para reconstruir casas que não eram habitações permanentes e que poderiam ter esperado pela dotação orçamental.