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Um cemitério rigorosamente vigiado

Uma vaga de roubos de imagens e lampiões de bronze, levou a Junta da Gafanha a instalar câmaras de vigilância no cemitério. O problema é que não pediu previamente a imprescindível autorização legal.

À primeira vista até pode parecer bizarro, mas depois de ouvir a Junta de Gafanha do Carmo conseguem-se perceber as razões que a levaram, com a ajuda de populares, a instalar um sistema de videovigilância no cemitério da freguesia.

De facto, revoltado com a frequência dos assaltos e actos de vandalismo, de que o cemitério tem sido alvo, um grupo de moradores reuniu-se com a Junta e pressionou-a a resolver de vez as questões de insegurança no local. Só este ano o cemitério da Gafanha do Carmo já foi assaltado três vezes. “O cemitério está isolado da povoação e eles podem lá actuar à vontade”, disse o presidente da Junta, Domingos Vilarinho, acrescentando que a GNR nunca chegou a encontrar os criminosos nem o material roubado.

Mas o cemitério da Gafanha do Carmo não foi o único alvo dos larápios. Já foram igualmente assaltados os cemitérios da Gafanha da Encarnação e da Gafanha da Nazaré, além de outros no vizinho concelho de Vagos. As peças em bronze, nomeadamente imagens e lampiões, são as mais cobiçadas pelos amigos do alheio. Cada imagem custará, segundo os cálculos de Domingos Vilarinho, perto de €1500. O autarca acredita na existência de uma rede para roubar e depois vender este material aos receptadores.

Sem autorização

Quanto às medidas para reforçar a segurança, Domingos Vilarinho diz que na reunião com os populares foram avançadas várias soluções como a elevação dos muros exteriores e a colocação de um gradeamento, mas a escolha acabou por recair no sistema de videovigilância, que custou cerca de €3.000. Como a Junta não tinha dinheiro para adquirir o sistema, os populares promoveram uma angariação de fundos na freguesia que rendeu cerca de €2.100. A receita angariada não chega para cobrir os custos, mas a Junta já se comprometeu a pagar o restante. O sistema é composto por quatro câmaras de videovigilância e um alarme contra intrusão e com registo de movimento no interior do recinto. As câmaras foram colocadas recentemente, mas Domingos Vilarinho diz que ainda não estão a funcionar.

 De acordo com a Lei 1/2005, artigo 3º, a instalação de câmaras fixas está sujeita a autorização do membro do Governo que tutela a força ou serviço de segurança requerente. É ainda necessário o parecer prévio da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Mas nem ao Ministério da Administração Interna (MAI) nem à Comissão Nacional de Protecção de Dados chegou qualquer pedido de autorização para a colocação das câmaras.

O presidente da Junta da Gafanha do Carmo admite que desconhecia a existência desta Lei e assegurou que estão, agora, a tratar dos procedimentos legais, para colocar o sistema em funcionamento o mais rápido possível. A coima para quem capta imagens sem autorização prévia varia entre três mil e trinta mil euros.