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Paços do Concelho derrapam em Ourém

Edilidade aguarda parecer jurídico. Quer responsabilizar projectistas e empresa que saneou projecto.

Os novos Paços do Concelho de Ourém vão custar pelo menos mais €1,5 milhões do que o previsto, em resultado de erros e omissões de projecto, elevando assim os custos da obra para €6,2 milhões, sem contabilizar o IVA. A situação foi abordada na última reunião camarária, que decorreu segunda-feira.

Na ocasião, o executivo foi informado de que os erros e omissões do projecto atingiriam, em números redondos, 25% de custos, além das obras de contenção periférica decorrentes da elaboração do estudo geotécnico. Só estes trabalhos, também relacionados com um erro de projecto, estão estimadas em meio milhão de euros, confirmou ao REGIÃO DE LEIRIA David Catarino, presidente da Câmara Municipal de Ourém.

Tudo somado, e a obra, adjudicada por €4,6 milhões, vai chegar, aos €6,2 milhões. A derrapagem financeira, volvidos que estão três meses sobre o início da construção dos novos Paços do Concelho, já vai nos 34% sobre o valor inicial.

 David Catarino lamenta que situações como estas ocorram, particularmente em casos como o que agora se descreve: depois de ter sido elaborado, o projecto foi submetido a fiscalização prévia por uma outra empresa, com o objectivo de detectar eventuais erros. Parece no entanto, que nem o saneamento do projecto surtiu efeito.

O presidente da câmara diz agora que vai solicitar aos advogados que avaliem a situação para aferir se, do ponto de vista legal, se podem pedir responsabilidades quer à empresa que projectou a obra, quer àquela que fiscalizou o projecto.

O autarca acrescenta ainda que os serviços camarários vão analisar a lista de erros e omissões detectados pelo empreiteiro, que somam 1,5 milhões de euros.

Lembra no entanto que, se algumas das situações agora detectadas - quer os trabalhos de contenção periférica para não colocar em risco os imóveis nas imediações, quer a lista entretanto entregue pela empresa construtora - estivessem já incluídas em projecto, a obra iria, naturalmente, ficar mais cara.