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Homens no Convento e mulheres de saída

O Estabelecimento Prisional de Castelo Branco é um dos cinco do país que apresentam uma taxa de ocupação incomportável: lotação para 31 presos e efectivamente 54 homens ali detidos. Por isso vai fechar, passando os reclusos para o antigo Convento, de onde saem as mulheres.

A directora do Estabelecimento Prisional Central de Castelo Branco, localizado no antigo Convento de Santo António, acredita que ainda este ano aquela estrutura possa vir a receber homens reclusos, deixando assim de ser uma cadeia feminina para passar a ser masculina. Esse facto vai permitir o encerramento do outro estabelecimento existente na cidade (o regional) onde se encontram ainda detidos 54 homens, que serão transferidos para o Convento.

De acordo com Ângela Portugal, “essa reestruturação é um objectivo previsto pela Direcção Geral”. Com capacidade para 138 reclusas, aquele estabelecimento alberga apenas 42. “O número tem vindo a diminuir, pois já tivemos aqui cerca de 125 mulheres. Aos poucos têm sido transferidas para o Estabelecimento Central Feminino, em Santa Cruz do Bispo, ou para Tires, tendo em conta a sua área de residência”.

Para já, a directora não adianta datas sobre a possível alteração do Estabelecimento Prisional de feminino para masculino. “Neste momento é difícil avançar com uma data definitiva, pois o processo é progressivo. Além disso, temos que acautelar o facto de muitas reclusas estarem em formação, pelo que teremos que aguardar a sua conclusão”, diz.

Para receber os reclusos, aquele estabelecimento vai ter que sofrer obras, as quais não irão alterar a lotação da cadeia. “As obras são essencialmente nos espaços exteriores. Neste momento estamos a fazer algumas internamente. A conclusão dos cursos de formação pode, ou não, coincidir com o arranque das restantes obras”, garante Ângela Portugal.

Com aquela transformação os reclusos colocados no Estabelecimento Regional passarão para o Convento de Santo António. A actual cadeia masculina “tem condições piores que o central e tem a sua lotação máxima ultrapassada. Dos 31 previstos estão ali colocados 54 homens”, diz Ângela Portugal.

De resto, a própria Direcção Geral dos Serviços Prisionais havia confirmado a sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco (masculino). Aquele organismo referiu mesmo que dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200%, ou perto disso: Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal.