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Esgotos invadem casas e rua

E se um mês depois de estar a viver numa casa nova os esgotos inundassem a sua habitação? Foi o que aconteceu a uma moradora no nº 197 da Rua do Sampão, Marrazes. Mas esta não foi a primeira vez.

Desde há dois anos e meio que os proprietários das oito vivendas do condomínio fechado aguardam pela resolução do problema do saneamento.

“Os esgotos são encaminhados para um buraco situado no parque de estacionamento que serve o condomínio”, conta um dos moradores, sublinhando que aquele não tem capacidade para servir as habitações. Além de encher frequentemente, transbordou, por mais de uma vez, ao ponto de invadir a Rua do Sampão, suscitando a indignação dos vizinhos.

Mas este não é o único problema com que se debatem os habitantes do nº  197 e vizinhos. Quando os terraços das moradias são lavados ou utilizados os lava-louças instalados junto às churrasqueiras, a água vai parar ao passeio e à estrada.

O caso chegou à Autoridade de Saúde em Março de 2006. “Existe um problema de drenagem de águas residuais utilizando-se a canalização

de águas pluviais para conduzir águas residuais (esgotos)”, explica

Rui Passadouro, adjunto do delegado de saúde. O responsável lembra que “foi comunicado à Câmara a situação e recomendado

que notificasse o construtor das moradias para a resolução do problema, que deve passar pela ligação ao sistema público de saneamento, o que estranhamente ainda não aconteceu”.

Quanto às águas provenientes dos terraços, Rui Passadouro admite que “a construção dos equipamentos (...) não deveria ter acontecido e poderá não estar de acordo com o projecto aprovado pela Câmara”. E acrescenta: “A ligação dos referidos equipamentos ao sistema de drenagem de águas residuais é proibida”.

Manuel Pereira da Silva, construtor das moradias, remete contudo a responsabilidade para a autarquia por ter emitido a respectiva licença de utilização. Lembra ainda que não lhe foi permitida a construção de uma fossa, pelo que optou por um “poço”, como situação transitória para o escoamento dos esgotos das vivendas.

Responsabilidade do condomínio...

Já Isabel Gonçalves, vereadora da Câmara de Leiria, diz que o projecto foi aprovado “com a obrigação de execução de uma fossa séptica

estanque”, pelo que as “anomalias de funcionamento do sistema privativo

de esgotos detectadas serão resultantes quer da eventual deficiente execução, quer da inexistência de conveniente conservação e exploração, designadamente com o necessário esvaziamento periódico”.

Uma “competência” e “obrigação do condomínio do prédio”, “por forma a evitar colocar em causa a segurança e saúde públicas”.

A autarca diz ainda que na sequência da comunicação da Autoridade de Saúde, foram efectuadas “várias diligências junto da administração do condomínio no sentido de resolver o assunto e que os condóminos foram avisados de que eventuais deficiências construtivas deviam ser solucionadas entre os particulares, eventualmente com recurso à via judicial.

...e saneamento por concluir 

Isabel Gonçalves afirma que “não existe ainda colector instalado no troço descendente” da Rua do Sampão até à passagem inferior da variante da EN 109, embora os trabalhos estivessem incluídos na empreitada da rede de saneamento da freguesia de Marrazes - 7ª fase, concluída o ano passado. Contudo, aquele troço “apresenta um traçado que se desenvolve em terrenos particulares, pelo que a sua execução depende dos respectivos proprietários, o que ainda não se concretizou”.