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Tribunal de Beja chumba candidatos do PS e CDU

Jorge Pulido Valente, o atual presidente (PS), e João Rocha, da CDU, são declarados inelegíveis.(atualizada às 13h)

O Tribunal de Beja, que num primeiro momento aceitara as candidaturas do PS e da CDU à presidência da Câmara Municipal, declarou hoje inelegíveis os dois candidatos.



Embora o Bloco de Esquerda não tenha impugnado formalmente as candidaturas, pois não concorre àquele órgão, as juízas do tribunal decidiram chumbar as pretensões de Jorge Pulido Valente, o atual presidente que se recandidatou, e de João Rocha, ex-presidente da Câmara de Serpa, agora candidato a Beja.



O tribunal entendeu que o BE não tinha "legitimidade para impugnar a elegibilidade dos candidatos", mas tratou-se de uma questão meramente processual. Perante a informação enviada pelos bloquistas, e "tratando-se de matéria de conhecimento oficioso", as magistradas apreciaram a questão de fundo, dando razão ao Bloco. E "a única interpretação" da lei "é a de que os candidatos com três mandatos consecutivos cumpridos não se podem candidatar, quer para a autarquia onde cumpriram os três mandatos consecutivos, quer para qualquer outra".



Para as juízas de Beja, a "finalidade" da lei é "prevenir abusos decorrentes da eternização do poder".



Jorge Pulido Valente cumpre o terceiro mandato consecutivo. Os dois primeiros em Mértola (um deles interrompido), o atual em Beja. Já João Rocha foi presidente da Câmara de Serpa durante 33 anos, cargo que abandonou no final do ano passado.



Nenhuma destas decisões tem carácter definitivo. Será o Tribunal Constitucional a dar a última palavra.



À Câmara de Beja concorrem quatro forças. PS e CDU, cujos cabeças de listas estão neste momento impedidos de se candidatar; a coligação PSD/CDS, liderada por João Pedro Caeiro; e uma lista independente, que tem como n.º 1 José Lopes Guerreiro, ex-vereador da Câmara de Beja e antigo presidente da Câmara de Alvito. Este candidato tem o apoio do Bloco de Esquerda.



No panorama das Câmaras onde há candidatos alegadamente abrangidos pela lei de limitação de mandatos, Beja é caso único, pois reúne dois. E nas últimas autárquicas, em 2009, PS e CDU somaram, juntos, 87% dos votos.