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Marcelo explica mudança de posição nas propinas: “A experiência dos últimos 20 anos mostra que não resultou”

ANTÓNIO COTRIM

Há 20 anos, Marcelo, então líder do PSD, viabilizou pela abstenção a lei das propinas. Vinte anos depois, conclui que “o país não recuperou” no acesso ao superior e defende o fim do modelo. O Presidente responde ao espanto do PSD: é para fazer em 10 anos, com um acordo de regime

Marcelo Rebelo de Sousa foi rápido a responder aos que, dentro e fora do PSD, o acusaram de mudar de posição sobre as propinas no ensino superior. Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo explica-se: como cidadão "sempre foi favorável à existência de um regime de propinas" que refletisse "a capacidade económica dos que as pagavam", mas "a experiência dos últimos 20 anos mostra que não resultou".

O Presidente da República reconhece que em 1997 viabilizou, pela abstenção, a lei das propinas apresentada na altura pelo Governo socialista e quando ele próprio liderava a oposição. Mas sublinha que ao abster-se sinalizou que não concordava "cabalmente" com a lei. E se na altura já tinha algumas dúvidas, hoje Marcelo tem certezas.

"O país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão do estrangulamento na passagem do secundário para o superior", escreve o Presidente, que tem em conta a diminuição registada nos últimos anos do número de alunos que em Portugal transita do ensino secundário para o superior",

Considerando "indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior", o Presidente da República - que surpreendeu o seu partido, o PSD, por ter apoiado o anúncio feito pelo atual ministro da pasta a favor do fim das propinas - defende um debate "a longo prazo" e "um acordo de regime" para fechar decisões.

Ao Expresso, Marcelo acrescentou que perspetiva um debate "a 10 anos" e enquadrou a questão: "a tendência na Europa é alargar o ensino obrigatório aos três primeiros anos do ensino superior e, a ser assim, faz todo o sentido acabar com as propinas, mantendo-as para pós-graduações e mestrados", afirmou.

Na nota oficial, o Presidente diz que "não tem existido a decisão política de dar prioridade ao ensino superior", coisa que também tem faltado "na sociedade portuguesa, que tem julgado prioritárias outras áreas sociais e mesmo educativas".