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César diz que Negrão fez “declaração indelicada e grave” e separa apoios às viagens de falsos registos e moradas

Carlos César

Foto Tiago Miranda

Na resposta às acusações do líder parlamentar do PSD, Carlos César garante que o reembolso do dinheiro pago pelos contribuintes para as deslocações dos deputados é "um assunto completamente diferente" do das presenças e das moradas falsas no parlamento. A notícia sobre a duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas foi avançada em abril pelo Expresso. Carlos César, um dos visados, negou qualquer irregularidade

O líder parlamentar do PS, Carlos César, acusou o seu homólogo Fernando Negrão de ter feito "uma declaração indelicada e grave", e considerou que os apoios às deslocações dos deputados são "um assunto completamente diferente" dos falsos registos e moradas.

No final de uma audiência do PS com o Presidente da República, César foi questionado sobre as palavras do líder parlamentar do PSD, que pouco antes o tinha acusado no parlamento de não ter legitimidade para falar sobre o caso das "presenças fantasma" de deputados devido ao "problema ainda não esclarecido" do reembolso de viagens.

O líder da bancada social-democrata considerou ainda que se se aplicasse "o princípio por ele enunciado", Carlos César "já não seria deputado do PS".

"Não tem razão nisso, é uma declaração indelicada e sobretudo grave, porque o líder parlamentar do grupo parlamentar do PSD conhece bem a diferença daquilo que está em causa", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém.

O presidente do PS, que esta quinta-feira defendeu o afastamento de deputados socialistas que eventualmente tenham comportamentos fraudulentos, foi questionado em concreto sobre pelo menos uma situação de uma alegada morada falsa na sua bancada, da deputada Elza Pais.

"Em relação ao caso das moradas, como sabem, foi anunciada publicamente uma investigação do Ministério Público, aguardemos pelo seu desfecho, mas não deixaremos de agir na comprovação de quaisquer atitudes dolosas da forma como disse: que é não entender que essas pessoas possam coabitar com o grupo parlamentar, existindo essas irregularidades e a sua comprovação", afirmou.

O também presidente do PS considerou "assunto completamente diferente" os apoios dados pelo parlamento para deslocações aos deputados quer do Continente quer das Regiões Autónomos. "Todos os deputados, quer do Continente quer das Regiões Autónomas cumprem escrupulosamente regulamentos que lhes são aplicáveis", afirmou, admitindo que será importante "revisitar esse sistema" para garantir "mais equidade no tratamento de cada caso", o que será feito num grupo de trabalho.

"O que a Assembleia da República deve pretender é que os deputados se desloquem livre e frequentemente aos seus círculos eleitorais", defendeu. O dia parlamentar de hoje está a ficar marcado, nos corredores de São Bento, pela demissão da deputada Mercês Borges dos cargos que ocupava na bancada do PSD, horas depois de o jornal 'online' Observador ter noticiado que foi ela a votar pelo deputado Feliciano Barreiras Duarte, ausente no momento da votação, no Orçamento do Estado de 2019, em 30 de novembro.

Carlos César, bem como outros deputados do PS, PSD e Bloco de Esquerda eleitos pelos círculos dos Açores e da Madeira estão envolvidos numa polémica por beneficiarem nas suas deslocações de um apoio pago pela Assembleia da República em acumulação com um reembolso por serem residentes nas duas regiões autónomas.

A notícia sobre a duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas foi avançada, em abril, pelo semanário Expresso e levou à renúncia do deputado do Bloco de Esquerda eleito pela Madeira Paulino Ascensão. Em abril, Carlos César rejeitou que beneficie de duplo apoio nas suas viagens aos Açores, salientando que o atual modelo vigora há várias décadas, tendo sido também utilizado por quem assumiu altos cargos do Estado.