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Política

Bloco Central inviabiliza alargamento de taxa das renováveis

Christopher Furlong/Getty

BE defendia que, se a proposta do Governo não fosse corrigida, seria um "flop". 'Bloco central' não concordou

Foi uma questão que provocou tensão entre o PS e o BE no último Orçamento, quando o BE quis taxar as empresas de energia renovável e os socialistas, em princípio de acordo, voltaram atrás por ordem de António Costa. Este ano, segundo assalto: o Governo chegou a introduzir uma norma neste sentido, que foi aprovada esta quarta-feira durante as votações na especialidade. O problema, diz o Bloco, é que esta se arrisca a ser um "flop".

A questão é a forma como o Governo decidiu introduzir a exigência dos bloquistas no Orçamento, estabelecendo uma isenção para as centrais atribuída através de concurso público. Ora, para o Bloco esta exceção torna a base de incidência da medida muito pequena e impede-a de ser eficaz, e dificulta o cumprimento da estimativa de recolha uma receita prevista de 30 milhões de euros no próximo ano.

Isso mesmo tentaram os bloquistas corrigir já nas votações da especialidade para o Orçamento, tendo proposto que se eliminasse a exceção para estas centrais. Foi em vão: o bloco central (PSD e PS) juntou-se para chumbar a proposta, que contou ainda com a abstenção do CDS e os votos favoráveis do PCP.