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Procuradoria-Geral da República analisa suspeitas sobre José Silvano

António Pedro Ferreira

Secretário-geral do PSD assinou presenças no Parlamento sem ter estado presente

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

As faltas de José Silvano no Parlamento estão a ser analisadas pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com uma resposta enviada ao Expresso esta quarta-feira, o gabinete de Lucília Gago revela que se encontra a "analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público".

O caso foi revelado pelo Expresso no último sábado e já levou à reação do líder do PSD, Rui Rio, e do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

No sábado, o Expresso noticiou que o secretário-geral dos sociais-democratas não esteve presente em duas reuniões plenárias mas validou a sua presença no Parlamento. Numa dessas ocasiões, a 18 de outubro, Silvano encontrava-se em Vila Real, a 380 quilómetros de Lisboa em reuniões do PSD. E alguém que conheceria a palavra-passe do secretário-geral marcou a sua presença num dos computadores da Sala das Sessões. Só que essa password é secreta, pessoal e intransmissível.

José Silvano confirmou não ter estado presente nesse dia na Assembleia da República e deixou no ar a possibilidade de alguém ter validado a sua presença. "Alguém pode ter validado. Eu não validei."

Já a segunda falta aconteceu a 24 de outubro, quando Silvano se encontrava em Santarém. A informação oficial da AR dá-o como presente no debate parlamentar dessa tarde mas Silvano participava na mesma altura em várias reuniões do partido no Ribatejo.

Esta quarta-feira, a agência Lusa revelou que José Silvano chegou à hora do início da reunião, 14h00, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16h00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.

Em reação às faltas de Silvano, Rui Rio afirmou na última segunda-feira que o assunto era "uma pequena questiúncula", que "não belisca o PSD" nem fragiliza o deputado. Esta quarta-feira voltou ao assunto para frisar que as suas palavras não eram como os iogurtes "que têm uma validade de trinta dias". E rematou: "As minhas palavras têm uma validade prolongada, só se alteram quando se alteram as circunstâncias."

No dia anterior, Ferro Rodrigues confirmou que alguém utilizou a password de Silvano e "picou o ponto" na vez do deputado, que estava a vários quilómetros de distância de Lisboa. O comunicado de Ferro Rodrigues desmente ainda um dos álibis do secretário-geral do PSD.

José Silvano havia explicado que tinha a mesma password há três anos, o que poderia justificar que mais alguém tivesse conhecimento dela. Mas de acordo a comunicado, "todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password"

Mas para Rui Rio, o que disse Ferro Rodrigues não parece ter alterado "as circunstâncias". Questionado pelos jornalistas sobre se o caso das falsas presenças é compatível com "o banho de ética" que defendeu na campanha para a liderança do partido, limitou-se a dizer que "já está tudo respondido" e a remeter para a metáfora do iogurte.

Na terça-feira, em comunicado, também José Silvano reagiu à notícia do Expresso, recusando qualquer aproveitamento do dinheiro público - um deputado fora do círculo de Lisboa perde os 69 euros a que tem direito por cada falta não justificada.

O deputado do PSD não explicou como é que a sua password foi usada por outros, mas garante que tem direito às ajudas de custos relativas aos dias 18 e 24 de outubro, mesmo não tendo estado no plenário.

“No dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10h00, presidi à reunião da 1.ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, justifica.