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PSD sugere que seja considerado o ajuste direto para ala pediátrica do S. João

Foto Rui Duarte Silva

Os sociais-democratas consideram ser vital o esclarecimento sobre que concreta “normativa comunitária” estará a inviabilizar a possibilidade do recurso ao ajuste direto na construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto

O PSD sugeriu esta quarta-feira que o Governo deveria considerar o ajuste direto na construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto, dada a "extrema urgência" da obra por "imperiosas" razões de saúde pública.

Numa pergunta subscrita pelos deputados social-democratas Adão Silva, Ricardo Baptista Leite e Luís Vales dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, os parlamentes questionam sobre qual a concreta "normativa comunitária" que não permite, na opinião da governante, o recurso ao procedimento do ajuste direto para a construção da ala pediátrica.

Os sociais-democratas consideram ser "fundamental" o esclarecimento sobre que concreta "normativa comunitária" estará a inviabilizar a possibilidade do recurso ao ajuste direto, já que o Governo, liderado pelo socialista António Costa, e, em especial, a ministra da Saúde, não prestaram a explicação devida.

A este respeito, o PSD nota que foi "precisamente" o procedimento do ajuste direto que "corretamente" o Governo observou, na sequência do incêndio florestal ocorrido em setembro último nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, quando aprovou medidas excecionais de contratação pública.

"Acresce ainda que, há cerca de três semanas, o Governo aprovou o recurso ao ajuste direto para a realização de obras em equipamentos públicos destruídos pelo furacão Leslie", frisam os deputados.

O PSD concorda que estas situações são "graves", mas "não mais graves do que o perigo para a saúde humana que decorre da absoluta falta de condições de segurança em que aquelas crianças são atualmente tratadas" na ala pediátrica do hospital de São João.

Na opinião dos sociais-democratas é já "iniludível" o arrastamento, "cada vez mais intolerável", que se verifica no processo relativo às obras.

O PSD realça que o país exige que as crianças com doença oncológica tratadas no São João em "condições absolutamente miseráveis e correndo mesmo risco de vida" beneficiem de um regime de exceção semelhante àqueles que têm sido aprovados pelo Governo para outras situações.

No documento, o PSD adianta ter vindo a contribuir para uma solução que imprima "celeridade" à conclusão da obra com diversas iniciativas políticas.

Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao "desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra".

A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação "Um Lugar Pró Joãozinho", que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O Governo autorizou em 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.