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Conselho de Estado analisou o 'Brexit' e terminou sem divulgação de conclusões

Tiago Petinga / Lusa

Após o fim da reunião do Conselho de Estado, o antigo Presidente da República Jorge Sampaio e o comentador político Luís Marques Mendes ainda ficaram mais algum tempo no Palácio de Belém, de onde só saíram cerca das 18h50, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Conselho de Estado analisou nesta quarta-feira o 'Brexit', as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia e "as relevantes relações bilaterais" luso-britânicas, segundo uma nota hoje divulgada, da qual não constam conclusões desta análise.

Esta nota informativa foi divulgada cerca de uma hora e meia depois do fim da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que teve início pelas 15h15 e terminou pelas 18h15, tendo contado com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Siva.

"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 7 de novembro de 2018, no Palácio de Belém, com base na apresentação efetuada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, analisou a situação decorrente do referendo britânico, apreciando as negociações com a União Europeia e as relevantes relações bilaterais entre Portugal e o Reino Unido", lê-se no texto, composto por um único parágrafo.

Após o fim da reunião do Conselho de Estado, o antigo Presidente da República Jorge Sampaio e o comentador político Luís Marques Mendes ainda ficaram mais algum tempo no Palácio de Belém, de onde só saíram cerca das 18h50, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República e o primeiro-ministro tiveram em seguida a sua reunião semanal. António Costa deixou o Palácio de Belém pelas 19h15 e, como é habitual nestas ocasiões, não prestou declarações à comunicação social presente no local.

Esta foi a décima reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões do seu órgão político de consulta e aumentou a sua frequência, desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016.

Quatro conselheiros de Estado não estiveram presentes nesta reunião: o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, o ensaísta Eduardo Lourenço e o fundador do PSD e presidente do grupo Impresa Francisco Pinto Balsemão.

A anterior reunião do Conselho de Estado foi no dia 28 de maio deste ano, para analisar a situação internacional, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado 'Brexit' já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano. Há cerca de duas semanas, o Presidente da República referiu-se às negociações entre o Reino Unido e a União Europeia sobre os termos do 'Brexit', insistindo que há urgência em concluir esse processo e defendendo que "qualquer acordo é melhor do que nenhum acordo - claro, se as principais questões forem respondidas e muito bem respondidas".

Já esta semana, no parlamento, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o Governo está a fazer tudo para minimizar as consequências negativas do 'Brexit' para os cidadãos e para as empresas portuguesas.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.