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Silvano com presença em plenários a que faltou

António Pedro Ferreira

Secretário-geral do PSD admite que vai à Assembleia da República “quase só” marcar o ponto. E alguém também marca por ele. Deputado não sabe explicar como

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

De acordo com o registo oficial da Assembleia da República, José Silvano, secretário-geral do PSD, não faltou a nenhuma das 13 reuniões plenárias realizadas no mês de outubro. Acontece... que faltou. Pelo menos num dos dias em que José Silvano validou a sua presença em plenário, essa informação é falsa, conforme o próprio admitiu ao Expresso. Na tarde de 18 de outubro, o dirigente do PSD andou pelo distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15h30 — apesar disso, nessa quinta-feira, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das três da tarde.

Houve um tempo em que para marcar a presença de um deputado em plenário bastava assinar a folha de presenças —era tão fácil que uns deputados assinavam por outros. Assim, quem faltava não só evitava ter de justificar a falta como garantia o subsídio de deslocação a que os deputados têm direito por cada dia em que participam nos trabalhos parlamentares. Mas agora o processo é mais sofisticado, para evitar que os deputados cometam abusos como no passado. Para que a presença de um deputado no plenário seja validada é preciso que este faça login num dos computadores da Sala das Sessões (o acesso remoto não permite validar a presença), utilizando uma password que deve ser secreta, pessoal e intransmissível. Ora, estando em Vila Real, a 380 quilómetros de Lisboa, Silvano não podia ter feito o registo de presença no plenário. Mas alguém o fez por ele. Alguém que teria de conhecer a palavra-passe do secretário-geral do PSD.

“Alguém pode ter validado”

Contactado pelo Expresso, José Silvano começou por dizer que é correta a informação constante no site da AR, segundo a qual esteve presente em todas as 13 reuniões plenárias de outubro. Mesmo que pouco tenha assistido aos trabalhos, por causa das suas funções como secretário-geral, Silvano garantiu que vai à AR pelo menos “assinar” a presença. “Eu vou sempre lá quase só para marcar [a presença]. Normalmente vou a todas, faço questão de marcar.” Tendo em conta que a sua ausência dos trabalhos em plenário tem a ver com o trabalho de secretário-geral, Silvano não teria dificuldade em justificar as faltas com “trabalho político” — nem precisa de provar esse facto, pois a AR faz fé na palavra dos deputados. Porém, se não passar pela AR para “marcar”, perde os 69 euros a que tem direito, como ajudas de custo, por cada dia em que participa nos trabalhos parlamentares (e à quinta e sexta-feira, em que só há reunião plenária, para receber esse valor um deputado tem mesmo de validar a presença em plenário).

Porém, ao ser confrontado com a incoerência em relação ao dia 18 de outubro — quando estava no Norte do país à hora a que decorriam os trabalhos parlamentares —, Silvano acabou por reconhecer que nessa quinta-feira não foi à Assembleia da República. “Aí não validei [a presença].” E como explica que o sistema o dê como presente nessa sessão? “Alguém pode ter validado. Eu não validei”, admite. “Essa aí não sei justificar, tem de se averiguar.”

Questionado sobre se deu a sua palavra-passe a algum colega de bancada, para que a sua presença fosse sempre marcada, mesmo quando não está nas sessões, Silvano deu duas respostas diferentes ao longo da conversa com o Expresso. Primeira: “Eu nunca dei a ninguém [a password], mas a password normalmente desde o início do mandato é sempre a mesma, é fácil saber.” Mas deu ou não? “Não estou a dizer que não dei, que nos três anos [desta legislatura] ninguém saiba a minha password...” Silvano diz que sabe que as palavras-passe de acesso ao sistema do Parlamento são pessoais e intransmissíveis, mas “entre todos nós, às vezes é fácil de saber”.

Apesar da resposta evasiva a esta questão, Silvano é definitivo ao negar que alguma vez tenha pedido a colegas para o marcarem como “presente” em plenários a que faltou. Nem tem conhecimento de que alguém o faça. “Que eu saiba não há essa prática”, garante.

Embora assuma que no dia 18 não pôs os pés no Parlamento, José Silvano reconhece que não fez aquilo que os deputados devem fazer quando faltam ao plenário — nunca apresentou justificação para essa falta. Sabe que faltou, sabe que tem uma justificação para essa falta, mas nunca apresentou justificação. Por uma razão simples: “Nunca ma pediram.” O que é evidente, tendo em conta que, para os serviços da AR, Silvano não faltou nesse dia — só ele sabia que tinha faltado e que precisava de o justificar. É uma pescadinha-de-rabo-na-boca: “Como não me mandaram o papel [para a justificação da falta]... Mas se estava [marcada a presença], não me mandaram, como é evidente...”

O mistério do dia 24

O dia 18, no entanto, não é o único no mês de outubro em que a alegada presença de José Silvano no plenário não bate certo com outras informações recolhidas pelo Expresso. A 24 de outubro, Silvano estava outra vez ao lado de Rui Rio longe de Lisboa. O líder do PSD passou esse dia em Santarém, e o secretário-geral acompanhou-o a partir da hora do almoço. A Comissão Permanente reuniu-se à mesa durante o almoço e, depois, às 15h30, reuniu-se a Comissão Política Nacional, também em Santarém. Por fim, às 18h30, Rio encontrou-se com os militantes do PSD daquele distrito. Silvano participou em todos estes momentos — almoço da Permanente, CPN e reunião de militantes. Apesar disso, a informação oficial da AR dá-o como presente no debate parlamentar dessa tarde (ao contrário de Fernando Negrão, líder parlamentar, que também esteve nas reuniões de Santarém e, por isso, tem falta na reunião plenária desse dia).

Silvano garante que apesar de não ter passado tempo nenhum no plenário, conseguiu ir ao Palácio de São Bento para validar a presença — saiu de Santarém, diz, foi à AR, marcou presença, e voltou para Santarém. Contudo, na conversa com o Expresso, deu duas versões diferentes para esse ‘raide’ a Lisboa.

Primeiro, disse que saiu de Santarém para ir ao Parlamento entre o almoço da Permanente e a reunião da CPN. “Ainda vim a Lisboa antes das três e meia”, diz, referindo-se à hora de início da Comissão Política. E, por isso, perdeu uma parte dessa segunda reunião: “Começou a CPN, e eu só cheguei quase a meio.” Só que essa explicação não bate certo com os testemunhos de que Silvano estava em Santarém à hora da suposta ida a Lisboa e participou mesmo no início da reunião da CPN.

Face a esta incongruência, Silvano contou outra versão: afinal, esteve na AR “às cinco e tal” da tarde — saiu da CPN quando esta já estava a decorrer e foi a Lisboa antes do encontro com os militantes, que estava marcado para as 18h30. “Depois fiquei até às nove e meia da noite”, recorda.

A questão é que a presença de Silvano nesse plenário não foi validada só às “cinco e tal”, como diz o próprio. Às 15h21, como demonstra um printscreen do sistema informático da AR, a que o Expresso teve acesso (ver imagem acima), já Silvano estava entre os deputados ‘presentes’ nos trabalhos. Ou seja, mais uma vez terá havido alguém que logo após a abertura dos trabalhos entrou com a password do secretário-geral do PSD para validar a sua presença nos trabalhos. E, mais uma vez, Silvano não consegue explicar esse facto. “Não sei.” Mas acaba por admitir aquilo que parece evidente: “É provável que alguém tenha feito isso antes [marcar a presença], sabendo que eu vinha.”

O dirigente do PSD garante que não pediu a ninguém esse favor, e põe de parte qualquer motivação financeira, com vista a assegurar o subsídio de deslocação, mesmo no caso de não ir ao plenário. Aliás, no dia 24, Silvano diz que esteve durante a manhã nos trabalhos da sua comissão parlamentar, e por essa razão já tinha direito aos 69 euros relativos a esse dia. Quanto ao dia 18, reconhece que não há mesmo justificação para receber essa verba. Em relação a essa quinta-feira, que passou em Vila Real, vai informar a AR de que faltou ao plenário, mesmo que para isso fique com falta injustificada. E promete “averiguar” o que se passou.

* Texto originalmente publicado na edição impressa de 3 de novembro