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Ministra da Cultura sobre touradas: “Todas as políticas têm na sua base valores civilizacionais e as civilizações evoluem”

Nuno Botelho

Graça Fonseca mantém posição sobre tauromaquia. Governo não esclarece se vai reduzir o IVA também para espetáculos ao ar livre, mas PSD, BE e CDS vão juntar forças para forçar a aprovação da medida

Com poucas semanas a liderar a pasta da Cultura, a ministra Graça Fonseca provocou a primeira grande polémica do seu mandato na semana passada, quando confirmou que o IVA das touradas não será reduzido: "Não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização". Esta terça-feira, a governante manteve a sua posição e acrescentou, questionada pelo CDS: "Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais. E as civilizações evoluem".

Apesar de ter querido esclarecer que não chamou "incivilizados" aos adeptos da tauromaquia, Graça Fonseca, que esteve no Parlamento a apresentar o Orçamento para o setor da Cultura, disse manter "exatamente" o que afirmou na semana passada: "Quando eu afirmo que há valores civilizacionais que diferenciam políticas, é verdade - posso dar como exemplo o debate do uso dos animais em circo. Não é uma questão de gosto, isto não é individual".

As afirmações de Graça Fonseca já levaram tanto à criação de petições a exigir a sua demissão como a sua permanência no cargo - e chegaram a irritar setores dentro do próprio PS. Neste debate, foi o CDS que puxou o assunto, pela voz da deputada Teresa Caeiro: "Tem todo o direito a ter a sua opinião pessoal e o seu gosto. Mas o Governo não pode definir o que são atos de de civilização ou não", criticou, frisando que o Governo está a tentar travar uma atividade impondo uma "ditadura do gosto". "Usar o fisco para exterminar uma atividade (...) é censura a uma atividade que mobiliza muitas pessoas".

Ministra "aberta a negociar" mas não se compromete com redução do IVA

Tem sido uma das grandes questões à volta do debate sobre o Orçamento para a Cultura, mas continua por esclarecer. Esta terça-feira, a ministra disse apenas estar, tal como o ministro das Finanças, "aberta a negociar e discutir" o tema, mas não se comprometeu com a redução do IVA para mais espetáculos culturais do que os previstos na proposta de orçamento, como o setor tem exigido.

O assunto está a marcar a agenda da Cultura devido ao que os agentes artísticos dizem ser uma "proposta antidemocrática". Na proposta de OE apresentada pelo Governo, o que se prevê é apenas uma redução de imposto aplicável aos espetáculos que aconteçam em recintos fechados - o que deixará de fora festivais de verão, por exemplo.

À indignação dos agentes culturais veio juntar-se a de partidos de esquerda e de direita, que já se comprometeram a, caso o Governo não avance com alterações à medida, forçar a redução do IVA alargada a estes espetáculos. A informação foi confirmada esta segunda-feira ao Expresso por PSD, BE e CDS, que tencionam apresentar medidas para que tanto espetáculos em espaços abertos como fechados beneficiem da taxa mínima de IVA (6%). Até porque, alertaram CDS e também PCP, a medida pode "discriminar" o interior, uma vez que fora do litoral do país "há menos recintos fixos e mais itinerâncias".

Outra das questões mais levantadas durante o debate desta terça-feira foi o modelo e verbas para os concursos de apoio às artes, que este ano geraram polémica, depois de várias estruturas artísticas que costumavam ser apoiadas pelo Estado terem ficado de fora da lista abrangida pelos apoios e questionado os critérios utilizados. O Governo disse estar a analisar o relatório elaborado pelo grupo de trabalho dedicado ao tema, e, sem adiantar mais novidades, deu uma garantia: as verbas asseguram que tudo correrá "com normalidade" desta vez e que "os calendários [dos concursos] não serão postos em causa".

Nos concursos como nas restantes verbas para a Cultura, a esquerda lamentou que se continue "muito longe" do objetivo há muito anunciado: dedicar 1% do PIB ao setor cultural. Outra queixa foi a falta de respostas concretas para os trabalhadores precários da RTP - que fizeram esta segunda-feira greve - e da agência Lusa, ainda por integrar nos quadros das duas empresas públicas.