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Ferro força PSD a tomar atitude sobre falsas presenças de Silvano no Parlamento

Comunicado do Presidente da Assembleia da República desmente um dos álibis do secretário-geral do PSD no caso das falsas presenças em Plenário. Fernando Negrão foi previamente avisado. Agora, Ferro Rodrigues espera reação do PSD

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Ferro Rodrigues pediu aos serviços da Assembleia da República uma investigação ao que se terá passado no caso das falsas presenças do secretário-geral do PSD em sessões plenárias do Parlamento. Em causa, a notícia do Expresso de sábado passado, segundo a qual pelo menos duas vezes no mês passado o dirigente do PSD, José Silvano, teve a sua presença validada nos trabalhos parlamentares enquanto estava a muitos quilómetros de distância, em representação do PSD.

Da investigação promovida na segunda-feira, os serviços da AR confirmam aquilo que parecia mais provável: a password de Silvano, que é necessária para aceder ao sistema e validar a presença em Plenário, foi mesmo usada por outra pessoa, que "picou o ponto" em vez de Silvano. E um dos principais álibis do secretário-geral social-democrata, nas explicações que deu ao Expresso, cai por terra – ao contrário do que disse Silvano, não é verdade que a mesma password seja usada há três anos", o que poderia justificar que mais alguém tivesse dela conhecimento.

Conforme se lê no comunicado de Ferro Rodrigues, "todos os deputados renovaram, no passado mês de Julho, a respetiva password", e "não existem atualmente deputados com opção de 'password never expire'". Ou seja, cai pela base a tentativa de explicação dada por Silvano ao Expresso, segundo a qual, como a password já é a mesma há muitos anos, era fácil alguém a conhecer. Em declarações ao Expresso, quando questionado sobre se alguma vez deu a palavra a algum (ou alguma) colega de bancada para que o inscrevessem, o secretário-geral do PSD respondeu: "Eu nunca dei a ninguém [a password], mas a password normalmente desde o início do mandato é sempre a mesma, é fácil saber.” Perante a nossa insistência, acabou por responder: “Não estou a dizer que não dei, que nos três anos [desta legislatura] ninguém saiba a minha password...”

O facto, sabe-se agora, é que a palavra-passe que está em vigor – a que foi usada para Silvano "picar o ponto" nos dias 18 e 24 de outubro – é válida apenas há três meses, não há três anos.

"Permanece assinalada a presença"

No comunicado de Ferro Rodrigues, destaca-se também a informação de que “no site do Parlamento permanece assinalada a presença do senhor deputado José Silvano, no dia 18 de outubro de 2018” – isto apesar do dirigente social-democrata ter prometido informar de imediato os serviços da AR sobre o problema detetado pelo Expresso (e apesar de Rui Rio ter dito ontem que Silvano já esclareceu o que havia a esclarecer, faltando apenas enviar um 'Direito de Resposta' ao Expresso).

O presidente da AR insiste ainda no facto de que "a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível", mas que "tecnicamente nenhum sistema impede a sua partilha" – ou seja, se um deputado revelar a sua password a alguém, não há como impedir a sua utilização por outrém. Que foi o que sucedeu neste caso: "a password do senhor deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do senhor deputado, enquanto este se encontrava ausente do Plenário."

O comunicado de Ferro Rodrigues termina com a referência de que tanto Silvano como a direção do grupo parlamentar da PSD foram informados "dos resultados desta diligência, para os efeitos que considerem adequados".

Imagens podem identificar quem fez o registo

Recorde-se que, apesar de saber que faltou à sessão plenária no dia 18 de outubro e que tinha a obrigação de justificar essa falta, José Silvano não o fez no prazo previsto. Isto, porque oficialmente não tinha falta marcada.

Por outro lado, no dia 24, Silvano estava em Santarém ao início da tarde, à hora em que a sua presença foi validada no sistema informático. O secretário-geral do PSD disse ao Expresso que, apesar da distância, se deslocou de propósito a Lisboa para marcar o ponto na sessão parlamentar (e depois terá voltado a Santarém). Só que essa deslocação, segundo Silvano, aconteceu por volta das cinco da tarde – e a presença em Plenário estava registada desde o início da sessão, pouco depois das 15h.

Ao que o Expresso apurou, se a investigação deste caso for mais longe poderão ser usadas imagens de vídeo e o histórico dos registos dos deputados nesses dias para apurar exatamente quem foi que, naqueles computadores específicos, marcou as falsas presenças de Silvano.

Esta segunda-feira, Rui Rio desvalorizou este caso como sendo uma "pequena questiúncula".