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Política

PCP quer reduzir idade de reforma para trabalhadores das pedreiras

O PCP salienta que o que está em sede do Orçamento do Estado para 2019 apenas prevê a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores da indústria da extração de pedra, esquecendo aqueles que trabalham na transformação da mesma

Marcos Borga

Comunistas alertam que “centenas e centenas de trabalhadores” não chegam sequer perto da idade legal de reforma “porque simplesmente morrem em função do exercício desta profissão”, disse em conferência de imprensa o deputado Jorge Machado

O PCP propõe reduzir a idade da reforma dos trabalhadores da extração e da transformação da pedra no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE-2019), avisando que há centenas de trabalhadores a morrer com a "doença do pó" nas pedreiras.

"Nós temos hoje um cenário em que temos centenas e centenas de trabalhadores que não chegaram sequer perto da idade legal da reforma, porque simplesmente morrem em função do exercício desta profissão", alertou em conferência de imprensa Jorge Machado, deputado parlamentar do PCP pelo distrito do Porto.

Segundo o deputado do PCP, o problema é "dramático" e tem um "grande impacto" aqui no distrito do Porto, nomeadamente em Penafiel e Marco de Canaveses, mas também em Paços de Ferreira, Santo Tirso, Guimarães, Algarve, Alentejo, Trás-os-Montes e Viseu.

O PCP salienta que o que está em sede do Orçamento do Estado para 2019 apenas prevê a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores da indústria da extração de pedra, esquecendo aqueles que trabalham na transformação da pedra.

"Nós entendemos que esta é a oportunidade para resolver um problema e, portanto, temos uma forte expectativa de que esta proposta venha a ser aprovada", mas passando também a incluir no regime de antecipação da idade da reforma os da transformação da pedra", declarou Jorge Machado.

No artigo 5.º da proposta que o PCP divulgou hoje na conferencia de imprensa pode ler-se que o "montante da pensão por invalidez ou velhice é calculado nos termos do regime geral da segurança social, com um acréscimo à taxa global de formação de 2,2% por cada dois anos de serviço efetivo em trabalho de fundo, nas lavarias de minério, na extração ou na transformação da pedra prestado ininterrupta ou interpoladamente".

Segundo explicou o deputado comunista, os trabalhadores das pedreiras transformam pedras gigantescas em pequenos paralelepípedos e por via dessa transformação da pedra aqueles trabalhadores estão sujeitos a "níveis de acumulação de pó nas suas vias respiratórias", que além de outros problemas de natureza musculoesquelética, "acumula-se nos pulmões [chamada doença do pó], transforma-se em pedra e leva à asfixia e à morte".

O PCP recordou que em 2008 e 2009 tinha havia apresentado um abaixo-assinado com "mais de cinco mil assinaturas", e apresentou um projeto-lei que, na altura, que depois de ser discutido foi "rejeitado com os votos contra do PS, PSD e do CDS".

Hoje, o PCP volta a dizer que não desiste da proposta de antecipação da idade da reforma para os trabalhadores da indústria da extração e da transformação da pedra, permitindo que eles tenham acesso ao regime que é atribuído aos mineiros".

"Queremos dar um grande destaque a uma proposta que apresentámos no Orçamento do Estado e que visa responder um problema social de dimensões gigantescas".

Segundo os últimos dados e que se referem a 2009, haveria nessa altura em Portugal cinco mil trabalhadores na extração e transformação da pedra.

Segundo disse hoje Armando Mesquita, trabalhador durante 29 anos em pedreiras, que esteve presente na conferência de imprensa no Porto, os seus companheiros de trabalho morrem com cerca de 50 anos e começam a padecer de doenças por volta dos 30 e 40 anos.

"Há trabalhadores que nem chegam perto da reforma. A idade que se sente mais é aos 50 anos.