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“Surpreendeu-me a dimensão da corrupção em Portugal”: a entrevista a Joana Marques Vidal que o país tem de ler

TIAGO MIRANDA

É a última entrevista de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República. E é preciso que Portugal leia, porque o mandato que teve foi tão impactante como o que não vai ter: a sua saída do cargo foi motivo de celeuma política e dúvidas intensas sobre o facto de não lhe ter sido dada a oportunidade de continuar em funções. Numa grande entrevista ao Expresso e à SIC, Joana Marques Vidal explica como se posiciona a propósito dessa polémica, explica o que se passou no delicado caso com Angola e pormenoriza a sua visão da Justiça: defende a colaboração premiada e investigações com base em enriquecimento não justificado. Quanto ao caso que abalou o país, a Operação Marquês, não tem dúvidas: a acusação é sólida

Texto: Micael Pereira (Expresso) e Luís Garriapa (SIC); fotos: Tiago Miranda

Ficou surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal?

Devo dizer que fiquei. Embora considere que não podemos cair na frase feita de que Portugal é um país de corruptos. Temos instituições que funcionam. Mas somos um país onde o problema da corrupção tem uma dimensão que é urgente atacar. Tem de ser encarada como uma questão essencial do Estado de direito democrático. Penso que politicamente a resposta não é eficaz, tem sido muito superficial. Não há uma estratégia nacional contra a corrupção. Não só na resposta judiciária, estou a falar da dimensão cultural e da rejeição que deveria haver de todos. A questão coloca-se nos pequenos negócios, no dia a dia e na capacidade de haver uma rejeição total. Se nós repararmos o que foram os programas políticos das últimas eleições, a corrupção aparece lá numa linha. E aparece sempre relacionada com o judiciário. Ora, a luta contra a corrupção é uma luta pela transparência. Transparência no exercício dos cargos públicos e contra o financiamento dos partidos políticos.

Foi informada antecipadamente da detenção de José Sócrates?

Fui informada pelo titular do processo e pelo seu superior hierárquico que pretendiam efetuar a prisão preventiva.

Deu a sua concordância?

O procurador-geral da República não tem de dar a sua concordância, porque os magistrados têm autonomia nos seus processos.
(...)

Porque é se envolveu diretamente no caso de Tancos, ao decidir abrir um inquérito autónomo só para investigar a Polícia Judiciária Militar e alguns militares da GNR?

Houve uma denúncia anónima e considerou-se que aquilo que estava nessa denúncia não coincidia com o inquérito que já estava a ser investigado. A intervenção da procuradora-geral neste caso só teve que ver com a questão da competência da PJ e da PJM.

(...)

Houve pessoas a ligar-lhe para lhe dar conta da necessidade de resolver o processo com Angola, tendo em conta as relações entre os dois países?

Por vezes há situações muito difíceis, mas aquilo que os tribunais devem fazer é aplicar a lei. Não podem aplicar uma lei que não têm.

Ouvir Presidente da República, primeiro-ministro, ministro dos Negócios Estrangeiros falarem no “irritante” desta questão não é também uma forma de pressão?

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