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Exclusivo: a violenta troca de cartas entre Costa e Negrão

Costa escreveu a Negrão, como prometeu, Negrão respondeu-lhe à letra. O Expresso revela a troca de missivas

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

António Costa desenterrou suspeitas com quase vinte anos sobre Fernando Negrão, e que nunca chegaram a julgamento por falta de provas, numa carta que enviou esta semana ao líder parlamentar do PSD. A missiva, que alude à demissão de Negrão da direção da Polícia Judiciária, em 1999, foi anunciada há duas semanas, num momento de alta tensão entre ambos. No penúltimo debate quinzenal, a 27 de setembro, o primeiro-ministro não gostou do tom com que Negrão o acusou de não ter palavra, por causa da promessa não cumprida de transferir o Infarmed para o Porto. O chefe do Governo prometeu explicar “por escrito a razão por que não aceita lições” do líder da bancada do PSD sobre a sua palavra. A carta chegou esta semana, e já teve resposta de Negrão, que tinha prometido tornar tudo público. O Expresso teve acesso aos dois documentos.

A CARTA DE ANTÓNIO COSTA

Tiago Miranda

"Lisboa, 4 de outubro
Caro Dr. Fernando Negrão,

Já nos conhecemos há vários anos, renovando o contacto em diversas circunstâncias, desde o tempo em que Diretor da PJ lhe entreguei em mão a denúncia da suspeita de factos com relevância criminal até à disputa eleitoral pela presidência da CML em 2007. Em todos estes anos sempre mantivemos um trato urbano e cordato.

Fiquei por isso perplexo com o ataque de caráter que adotou logo no seu primeiro debate quinzenal como líder parlamentar, Relevei, a beneficio da satisfação que tomou a iniciativa de me dar e que agradeci.

Infelizmente, constato que não foi lapso, nem atitude de circunstância. Trata-se afinal de uma postura reiterada e com o objetivo político da desqualificação pessoal. Escuso-me de exemplificar, porque sabe muito bem o que tem dito, voluntária e conscientemente.

Por isso fui forçado a dizer que não lhe admito ataques de caráter nem lhe reconheço autoridade para me julgar. Pediu-me que lhe dissesse porquê. Sabe-o, tão bem quanto eu.

Nunca o recordaria, não fosse o seu repetido ataque de caráter e a bravata de me solicitar esta carta, que tendo caráter pessoal não divulgarei.

Não pretendo substituir-me ao julgamento a que por vicissitudes processuais foi poupado.

Mas nenhum de nós confunde o desvalor processual da prova com o desvalor político dos factos e por isso terá de aceitar que não lhe conceda a pretensão de me julgar a mim.

Regressemos ao trato urbano e cordato e concentremo-nos no debate político que é próprio do Parlamento.

Cumprimentos,
António Costa"

A RESPOSTA DE FERNANDO NEGRÃO

António Pedro Ferreira

"Exmo. Senhor Dr. António Costa
Primeiro Ministro

Resulta da sua carta uma enorme confusão entre ataques de natureza política e ataques de natureza pessoal. Por isso, aproveito para o esclarecer que todas as críticas que lhe dirigi nos debates em causa tiveram, exclusivamente, natureza política. Foram assertivos, é certo, fortes e incisivos, é verdade, mas nunca tiveram por objetivo qualquer tipo de desqualificação pessoal. Escusa de fazer de vítima, pois esse é um mau caminho e o estado de fingidor não fica bem a ninguém.

Censurável é o facto de alguém, que é jurista, já foi Ministro da Justiça e é atualmente Primeiro Ministro, não assumir por inteiro as regras do Estado de Direito.

O processo que invoca, para além dos muitos anos que sobre ele já passaram, foi objecto de uma decisão em instrução que considerou não existir matéria para julgamento, determinando assim o seu arquivamento. Ficando assim claro que não foi por razões de natureza processual, mas sim por razões de natureza substantiva que ocorreu o respetivo desfecho. E mesmo que assim não fosse, saberá com certeza que as decisões judiciais são para serem respeitadas em nome do princípio constitucional da separação de poderes.

Não me passa pela cabeça que pretenda com esta alusão estendê-la a camaradas seus, que foram indiciados, acusados e mesmo presos e que, posteriormente e com certeza bem, vieram a ser ilibados, não sendo legítimo invocar para tal questões de natureza processual.

No debate parlamentar que deu origem a esta troca epistolar, anunciou publicamente que me iria escrever uma carta explicando as razões que não quis explicar nesse debate, tendo eu de imediato anunciado que lhe responderia e que tornaria públicas as duas cartas. E assim farei, uma vez que foi por si usada a tribuna pública para me dirigir uma insinuação pessoal e vem agora invocar a natureza pessoal da sua missiva para, assim, manter em bom recato essa mesma insinuação. Tudo sempre no "segredo dos deuses", para que possa continuar a fazer as suas insinuações que pretende "intimidatórias", mantendo-me calado porque tem a pretensão de me conseguir intimidar.

O seu verdadeiro objetivo é condicionar-me como líder da bancada parlamentar do PSD, o que não conseguirá pois tenho a consciência tranquila. Vou mesmo decepcioná-lo por completo, continuando a exercer as minhas funções como o tenho feito até aqui.

Cumprimentos
Lisboa, 11 de Outubro de 2018
Fernando Negrão"