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PGR. “Se alguém distraído pensa que a passagem de testemunho nesta instituição implica a alteração de valores e princípios, desengane-se”

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa fez o retrato da justiça portuguesa esta sexta-feira na tomada de posse de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República, em substituição de Joana Marques Vidal

Em dia de tomada de posse de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República, em substituição de Joana Marques Vidal, o Presidente da República apontou os desafios e a situação complexa que vive a justiça portuguesa.

“Em pouco mais de 40 anos de democracia, aumentou significativamente a importância da justiça na sociedade portuguesa”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa. “As causas conhecemo-las bem: decisões que passaram da administração pública para a justiça; sociedade mais aberta e com mais conflitos (mais complexos); ciência e técnica a mudarem a vida das pessoas, grupos e comunidade; criminalidade mais sofisticada, criminalidade mais imaginativa, perigosa e blindada.”

Após traçar um retrato da justiça portuguesa, que teve de navegar em águas pouco serenas com as crises internacionais e internas, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um recado para quem considera que a substituição de Marques Vidal para Gago representa uma alteração na forma de operar. “Se alguém distraído, equivocado ou persuadido de que há um espaço para a impunidade pensa que a passagem de testemunho nesta instituição implica a alteração de valores e princípios, desengane-se. Assim como não há justiça que aceite ser usada em campanhas pessoais ou políticas, não há também campanhas pessoais ou políticas que paralisem, parem ou condicionem a justiça que deva ser feita.

Marcelo traçou ainda o perfil de Lucília Gago, a nova PGR. “Revelou relevantes qualidades pessoais e profissionais no decurso de uma longa e diversificada carreira no Ministério Público, também ela atenta a investigação criminal. E integrou a procuradoria-geral da República. Encontra-se, pois, em situação privilegiada para receber e projetar o futuro o marcante legado deixado pela sua antecessora.”

O Presidente da República apontou a corrupção como uma prioridade nacional. "A justiça, tal como o Direito, não pode quedar-se impotente de acompanhar o vertiginoso da mudança social já vivida ou a viver no futuro. No domínio da justiça, uma prioridade nacional é o combate sem tréguas à corrupção. Um combate sem medos, hesitações ou ambiguidades. Um combate que a todos envolva e a todos chegue. Um combate que não permita a ilusão de que há cidadãos de primeira, segunda e terceira. Todos, mas todos, devem ser igualmente tratados", disse.