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BE critica que escolha do Governo para vogal da ERSE

Aludindo à escolha do Governo relativa ao deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio, Heitor de Sousa salientou que “este processo cheira muito a faz de conta

O Bloco de Esquerda criticou nesta sexta-feira que a escolha do Governo para vogal da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) tenha sido "entre o António e o António" ao recair apenas sobre Carlos Pereira e não considerando outros candidatos.

"A escolha de candidatos é um processo de escolha entre vários outros candidatos e o que acontece aqui é escolher entre o António e o António, não é entre o António e o Joaquim", afirmou o deputado bloquista Heitor de Sousa, falando na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Aludindo à escolha do Governo relativa ao deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio, Heitor de Sousa salientou que "este processo cheira muito a faz de conta".

"E o BE não participa em processos faz de conta", vincou.
Numa sessão marcada pela audição ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, Heitor de Sousa disse ser "com profunda desilusão" que vê colocada "em causa" a imagem que tem deste governante, pelo "procedimento" adotado para a nomeação de Carlos Pereira para a ERSE.

"A promiscuidade política é uma decisão do Governo", destacou, defendendo que o executivo deveria ter tido "o cuidado de escolher entre pessoas". Para Heitor de Sousa, "este processo ganharia se tivesse pelo menos a aparência de uma escolha". "Só podemos lamentar que o processo não tenha sido minimamente transparente", concluiu o bloquista.

Em resposta, Caldeira Cabral explicou que "o que estava em causa era escolher um candidato" e não "poderia inventar-se um concurso, que não está previsto na lei". "Foram consideradas e pensadas várias pessoas, mas quando surgiu um candidato com qualidade e que mostrou disponibilidade, decidimos avançar", referiu o governante, realçando ainda que Carlos Pereira "é uma pessoa que não estava a vir de nenhuma empresa nem de nenhuma instituição ligada ao setor".

Para Caldeira Cabral, a experiência do escolhido como deputado é ainda "um ponto positivo no currículo". Segundo a lei-quadro das Entidades Reguladoras, os membros do Conselho de Administração são escolhidos por indicação do membro do Governo responsável pela área, sendo designados por resolução do Conselho de Ministros, tendo em consideração um parecer fundamentado da Assembleia da República, após audição do escolhido.

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é "adequado" às funções.

No parecer a que a Lusa teve acesso, a Cresap aponta que o escolhido "tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia".

Intervindo hoje na sessão, Bruno Dias, do PCP, assinalou que, "pela primeira vez, criou-se a necessidade de ouvir um membro do Governo" sobre a escolha para uma entidade reguladora.
Por seu lado, o centrista João Almeida considerou ser "legítimo que se questione a independência face ao poder político quando há ligação a esse poder político".

"Estão em causa questões de capacidade, de isenção e de inexistência de incompatibilidades", precisou. Já Emídio Guerreiro, do PSD, sublinhou que este é um "triste espetáculo" de escolha "partidária na ERSE".