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CDU votará contra embargo da obra na escarpa da Arrábida, no Porto, sem investigação prévia

As obras na escarpa da Ponte da Arrábida estão a ser fonte de suspeita e polémica

Rui Duarte Silva

É uma das polémicos que tem atravessado o mandato de Rui Moreira, com sucessivas acusações a envolverem PS, PSD e o Movimento do presidene da autarquia, com a CDU a exigir também o apuramento de consequências para o município de um eventual cancelamento das construções

A CDU do Porto avisou hoje que vota contra “quaisquer” propostas da Câmara do Porto para embargo da obra na escarpa da Arrábida sem uma investigação prévia dos factos, e acusou PS, PSD e Rui Moreira de "sacudir água do capote".

“A CDU votará contra quaisquer propostas para o embargo da obra [na escarpa da Arrábida, na marginal do Douro], por parte da Câmara, na certeza de que é fundamental primeiro o apuramento de todos os factos, bem como das consequências para o município e os munícipes que essa medida poderá provocar, resultados a que a CDU tudo fará para que a Comissão eventual de Inquérito apure”, lê-se no comunicado divulgado hoje numa conferência de imprensa.

Esta conferência de imprensa, que a coligação classificou de inédita, por estarem presentes "todos os vereadores da CDU ao longo dos últimos 25 anos", bem como os deputados municipais que assumiram protagonismo no assunto da obra da Arrábida, Ilda Figueiredo criticou ainda as "forças políticas do PS e do PSD", bem como o atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de "procurarem agora sacudir água do capote" apresentando-se "tardiamente como os defensores da legalidade e da transparência", mas que tão "maltrataram enquanto titulares da presidência da Câmara e do pelouro do Urbanismo".

Foi junto à Ponte da Arrábida, onde está colocado um ‘placard’ com a frase “Panorama Douro Residence – um novo panorama na sua vida – T2, T3, T4 e Penthouse”, que Ilda Figueiredo, o deputado da CDU à Assembleia Municipal Rui Sá e o ex-vereador da CDU Pedro Carvalho fizeram questão de sublinhar que a CDU, ao longo de 25 anos, “sempre teve uma posição muito clara de oposição” em relação ao processo da obra na Ponte da Arrábida.

"Algo que não aconteceu com nenhuma das outras forças políticas que agora até parece, perante a opinião pública, que estão contra ou que tiveram dúvidas (...), mas na realidade tudo fizeram ao longo destes anos para que o processo esteja no ponto em que está", criticou Ilda Figueiredo, acrescentando que "não vale a pena agora baralhar para dar de novo, tentando confundir a opinião pública" e que era "necessário clarificar as questões".

Na quinta-feira transata, o vereador do PS, Manuel Pizarro, sustentou em conferencia de imprensa que o atual Plano Diretor Municipal (PDM), de 2006, previa que aquela área da escarpa da Arrábida fosse um espaço verde, e a vereadora do PS na Câmara do Porto, Odete Patrício, pediu à Inspeção-Geral das Finanças (IGF) uma investigação sobre a legalidade das obras em curso, na escarpa da Arrábida.

O BE, por seu turno, veio pedir, também na semana passada, que a Assembleia Municipal do Porto recomendasse à Câmara do Porto a “imediata suspensão da obra” em curso na base da escarpa da Arrábida, “até que todos os indícios de irregularidades sejam apurados”.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, sempre ladeada por Rui Sá e por Pedro Carvalho, sublinhou que receia que mais uma vez sejam “os munícipes do Porto a pagar" os negócios e a “falta de planeamento dos sucessivos executivos municipais”.

Falta de planeamento

“O nosso receio é que sejam os munícipes do Porto a pagar mais uma vez isto. E pagam sempre, seja porque se vai descaracterizando a cidade, ou seja, porque se decide agora um embargo que pode não ter cobertura legal (…) e se tem de pagar também aos promotores. (…) E algo que é inaceitável”, declarou a vereadora comunista, assumindo que o atual problema não existiria se não se tivesse aceitado o negócio, e se se tivesse avançado com "planos de pormenor devidamente participados”.

A CDU assume que vai apoiar a proposta da criação de uma Comissão eventual de Inquérito a todo o processo, e promete “fazer tudo para que os trabalhos dessa comissão decorram com o nível de exigência que a situação exige.

Lembrou também, que, ao “contrário do que tem sido divulgado, não houve qualquer decisão judicial favorável à construção do edifício por parte da Justiça”.

Questionado pela à Lusa sobre as críticas lançadas hoje pela vereadora da CDU, Manuel Pizarro, vereador do PS na Câmara do Porto, disse estranhar que a CDU venha colocar-se do lado dos que querem a continuação da construção.

"É muito estranho que a CDU, que desde 2001 se afirma contra o projeto da Arrábida, venha agora, quando foi inequivocamente demonstrado que o licenciamento é ilegal, colocar-se do lado dos que querem a continuação da construção. Essa é, aliás, uma atitude completamente incoerente com posições antigas e recentes da CDU".

Em resposta à Lusa a propósito das críticas da CDU, a Câmara disse, por seu turno, que "foi o grupo municipal pelo qual foi eleito o atual presidente da Câmara que pediu uma comissão de inquérito".

A Assembleia Municipal do Porto discute esta segunda-feira a abertura de uma Comissão de Inquérito para o caso da obra na base da escarpa da Arrábida.

Por proposta do grupo municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, a Assembleia Municipal discute esta próxima segunda-feira, Reunião extraordinária, a criação de uma comissão de inquérito às construções na Arrábida.