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Táxis. PSD vai apresentar projeto de lei no parlamento para modernizar o sector

RODRIGO ANTUNES/Lusa

Esta manhã, o PSD reuniu-se pela terceira vez no espaço de uma semana com os presidentes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, e da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida

O grupo parlamentar do PSD vai apresentar um projeto de lei com vista à modernização sector do táxi e, para tal, pediu os contributos das associações que representam estes profissionais, anunciou esta quinta-feira o deputado Emídio Guerreiro.

Esta manhã, o PSD reuniu-se pela terceira vez no espaço de uma semana com os presidentes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, e da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida.

“O que nós hoje dissemos aos taxistas foi que, à semelhança do que aconteceu com as plataformas, o PSD vai apresentar um projeto de lei, o mais rapidamente possível, e esperando nós que assim se inicie o debate no sítio certo e, sobretudo, da forma correta”, disse o deputado Emídio Guerreiro aos jornalistas no final do encontro, que decorreu na Assembleia da República.

Este documento terá em vista “alterar e atualizar a lei dos táxis”, explicou, salientando que o que está em cima da mesa “não é uma revisão da lei que só entra em vigor no dia 1 de novembro, das plataformas, mas sim fazer aquilo que não tem sido feito até agora”.

“São coisas diferentes. Uma coisa é a lei das plataformas, que entra em vigor no dia 01, outra coisa é a legislação que se aplica ao sector convencional, dito dos táxis, que tem muitos anos”, assinalou o deputado.

“Temos estado pacientemente à espera das propostas escritas do Governo de alteração da lei dos táxis, que não aparecem”, criticou.

Quanto às especificidades do projeto de lei que será apresentado, Emídio Guerreiro apontou que “o que vai constar [no documento] é um conjunto de propostas de modernização”, pelo que esta reunião serviu para consultar o sector sobre o que pretende ver espelhado no projeto de lei.

Em 19 de setembro, os taxistas iniciaram um protesto, com concentrações em Lisboa, Porto e Faro, contra a entrada em vigor, a 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Após uma semana de manifestações - que incluiu concentrações à porta da Assembleia da República e do gabinete do primeiro-ministro -, os taxistas desmobilizaram na quarta-feira, ao final do dia, depois de o grupo parlamentar do PS ter proposto incluir no pacote de descentralização a possibilidade de as autarquias regularem o serviço de transporte de passageiros regular e ocasional.

Relativamente ao anúncio do PS, Emídio Guerreiro assinalou que será necessário “esperar por aquilo que seja a proposta escrita”.

Também em declarações aos jornalistas, Florêncio de Almeida considerou que os taxistas saíram desta reunião “na mesma” e salientou que “há uma grande incoerência da parte do PSD quando diz que se sente enganado pelo Governo porque nada foi feito em prol do sector e não querem votar o adiamento da entrada da lei em vigor”.

Na opinião do presidente da ANTRAL, “as leis deviam entrar as duas em vigor em simultâneo”, mas, ainda assim, a iniciativa do PSD “é uma boa atitude”, embora não signifique “que vá resolver os problemas” que os taxistas têm “em mãos”.

Quanto às medidas que quer ver no projeto de lei, Florêncio de Almeida adiantou que irão apresentar essas propostas aos sociais-democratas, mas sinalizou que “eles sabem o que é que o sector dos táxis precisa”.

Por seu lado, o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, congratulou-se por o sector ter conseguido “pôr outra vez os políticos a discutir o problema, coisa que estava parada há muito tempo”.

Quanto à proposta do PSD, Carlos Ramos disse ser “importante”, mas “não resolve o problema”.

Ainda assim, os taxistas estão “naturalmente disponíveis” para colaborar com o PSD com as contribuições do setor, apontou.