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Natalidade: CDS quer um entendimento com todos os partidos

TIAGO PETINGA/LUSA

Centristas apresentaram esta terça-feira medidas para incentivar a natalidade. Querem "liderar" nesta área e dizem "desejar um acordo" alargado aos outros partidos, sem "partidarites"

"A queda da natalidade é hoje reconhecidamente o primeiro desafio nacional". Assim justifica o CDS a necessidade de apresentar um pacote de propostas para a natalidade com várias novidades, de benefícios fiscais para famílias com filhos à isenção de taxas moderadoras. Tudo com uma intenção clara: meses depois de o PSD ter apresentado um conjunto de medidas para esta área, que não concretizou em propostas no Parlamento, o CDS quer "liderar". Aliás, "só nesta legislatura é a segunda vez que o CDS apresenta medidas nesta matéria", pelo que a natalidade deveria ser objeto de um entendimento entre os partidos, defendeu o deputado Filipe Anacoreta Correia.

As medidas, noticiadas pelo Expresso na edição de 8 de setembro, foram esta tarde detalhadas pela presidente do partido, Assunção Cristas, numa conferência de imprensa que teve lugar na sede do CDS. E foram pensadas para funcionar em conjunto, como um "enorme passo na direção certa", pelo que abrangem várias áreas e darão entrada no Parlamento sob a forma de sete projetos de lei e um projeto de resolução (ou seja, uma recomendação ao Governo).

Combate aos "entraves" às famílias

Argumentando que as famílias, sobretudo com vários filhos, saem prejudicadas a nível fiscal, o CDS recupera a medida do quociente familiar a aplicar no IRS (deve ser, para os democratas-cristãos, de 0,5 para os dois primeiros filhos e de 1 a partir do terceiro). A contabilização dos filhos é também importante para dar benefícios nas contas de água, luz e gás, que naturalmente são mais altas para famílias com mais dependentes, lembra o CDS.

O número de filhos deve ainda ser tido em conta no contexto das taxas moderadoras na Saúde - se hoje em dia estão isentos os agregados familiares com rendimento mensal médio inferior a 643 euros (1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais), o CDS defende que o facto de uma família ter filhos deve também ser tido em conta para determinar quais os agregados familiares isentos, caso contrário "a família está a ser forte discriminada pela invisibilidade dos seus filhos".

Creches e escolas

Defensor do reforço da oferta de creches e da contratualização com privados, o CDS propõe que passem a estar isentas de IVA todas as creches (ao contrário do que se passa atualmente, uma vez que só acontece com as IPSS). Os democratas-cristãos querem ainda adequar os horários destas instituições, assim como o calendário escolar, às vidas dos pais e das famílias.

Conciliação da vida familiar e profissional

Como já tinha acontecido quando o CDS apresentou pela última vez uma proposta para a natalidade, os democratas-cristãos propõem o reforço das licenças parentais, a introdução de formas novas de teletrabalho ou o incentivo a empresas amigas das famílias e da igualdade de género.

O partido quer ainda que o fator de sustentabilidade não seja aplicado aos pensionistas que tenham mais de dois filhos e que só seja aplicado em 50% aos que tenham dois filhos, permitindo a reforma antecipada.

As propostas serão discutidas já esta quinta-feira, no Parlamento, num agendamento potestativo marcado pelo CDS. Para já, os democratas-cristãos não têm garantias de que diplomas chumbados há meses sobre natalidade sejam aprovados - não tiveram "nenhuma conversa" neste sentido, confirmam, dizendo apenas estarem "convictos dos argumentos" usados e quererem um "acordo" entre os partidos que combata a "partidarite".