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Movimento de Rui Moreira pede Comissão de Inquérito para acabar com a demagogia. PSD saúda investigação à Arrábida

ANT\303\223NIO COTRIM

A guerrilha política em torno da titularidade e obras nos terrenos vizinhos à Ponte da Arrábida volta a estar ao rubro. Depois de o PSD/Porto ter anunciado a criação de uma Comissão de Inquérito, os independentes anteciparam-se e pediram ao líder da Assembleia Municipal a abertura de uma averiguação sobre as construções em curso

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Para acabar “com a demagogia e com as mentiras que têm sido ditas sobre as construções na Arrábida”, o Grupo Municipal do movimento de Rui Moreira pediu, esta sexta-feira, a abertura de uma Comissão de Inquérito que apure a relação entre os terrenos da polémica e “a sua relação com o Parque da Cidade”.

O pedido foi efetuado pelo líder da bancada da candidatura independente, André Noronha, e dirigido ao também independente Miguel Pereira Leite, presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite. O apelo à criação de uma Comissão de Inquérito surge depois de o PSD/Porto ter anunciado que iniciativa idêntica, mas que acabou por não a apresentar na Assembleia Municipal, da última segunda-feira, o que levou o movimento afeto a rui Moreira a acusar os sociais-democratas de terem “metido a comissão no bolso”.

Após ter respondido que o PSD “não se move pelo nervosismo dos seguidores de Rui Moreira”, Hugo Neto, recém-eleito líder da concelhia laranja já veio responder que saúda o Movimento de apoio a Rui Moreira por também pretender ver esclarecidas questões relacionadas com os projetos, terrenos e construções na zona da Ponte da Arrábida.

Em comunicado, a Associação do 'Porto, o Nosso Movimento', o PSD/Porto justifica a abertura de uma Comissão de Inquérito para que seja apurada a “eventual ligação entre as aprovações dadas pelos executivos de Rui Moreira na Arrábida com os acordos estabelecidos e relação ao Parque da Cidade“.

Na troca de comunicados, o presidente da Comissão Política do PSD local afirma que “é com bons olhos que o partido vê o movimento (independente) juntar-se ao PSD, ao PS, à CDU e ao Bloco de Esquerda na busca de explicações a dar aos portuenses“, depois de todas as forças políticas do concelho “terem pedido esclarecimentos sobre os trâmites administrativos, legais e políticos relacionados com os vários processos em curso na Arrábida”.

No pedido de uma eventual sindicância à “legalidade e oportunidade da actuação dos órgãos e dos serviços municipais” no licenciamento e execução do projecto urbanístico actualmente em curso junto à escarpa da Arrábida, “comummente conhecido como projecto da Arcada”, o Grupo Municipal independente quer ver averiguado “o comummente conhecido projeto da Arcadaca e a sua relação, caso exista, com os acordos judiciais e extrajudiciais celebrados em 2009 e 2010 no âmbito do Parque da Cidade e aprovados pela Assembleia Municipal, na governação de Rui Rio.

Embora disponível para viabilizar qualquer proposta de Comissão de Inquérito, o PSD/Porto adverte que irá colaborar com uma condição: “Desde que o seu âmbito seja alargado e permita o esclarecimento entre outras dúvidas das questões colocadas pelos vários eleitos, como Rui Sá e Odete Patrício, ao longo dos últimos meses”.

Para o PSD do Porto é fundamental que a Comissão de Inquérito possa, entre outros aspetos, clarificar as responsabilidades políticas pela não concretização do alargamento da Zona de Proteção Especial proposto pela DGPC em 2013, elencar todos os titulares de direitos de propriedade na zona, bem como, aclarar todas as transações de propriedade concretizadas naquela zona desde pelo menos 1995.

A Comissão política laranja adverte ainda que “tendo em conta o início do julgamento sobre a titularidade dos terrenos da Selminho em Outubro e a investigação à titularidade de outros terrenos na Arrábida“, seria prudente que a Comissão de Inquérito a criar tenha prazos de investigação e de recolha de dados alargados para “se apurar a verdade”.