Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

António Costa sobre a PGR: “Nada justificaria que a escolha não se fizesse dentro do quadro do Ministério Público”

“A melhor forma de garantir a independência do exercício das funções é não depender da avaliação de quem nomeia para renomear ou não renomear", foi assim que o primeiro-ministro justificou a mudança na PGR

António Costa comentou esta sexta-feira a nomeação de Lucília Gago para a Procuradoria-Geral da República e terminou com uma agradecimento a Joana Marques Vidal pela forma como exerceu as funções na PGR.

O primeiro-ministro começou por justificar a opção de não recondução de Joana Marques Vidal no cargo: “A melhor forma de garantir a independência do exercício das funções é não depender da avaliação de quem nomeia para renomear ou não renomear. A melhor forma do Procurador-Geral ter total independência relativamente ao Governo que o propõe, ao Governo que pode propor, ao Presidente da República que nomeia ou pode nomear, é saber-se que o mandato é longo e único. É nesse sentido que entendemos que o Procurador-Geral deve ter o seu mandato, único e longo”, defende.

António Costa revelou que o processo de nomeação de Lucília Gago incidiu sobre “uma individualidade com uma experiência diversificada, nomeadamente na ação criminal, visto ser esse o objeto central da ação do Ministério Público”, perfil que visava também a antiguidade e prestígio.

“A magistratura do MP tem a sua autonomia assegurada pelo estatuto próprio que tem. É uma magistratura prestigiada que, ao longo destes 40 anos, deu boas provas e por isso nada justificaria que a escolha não se fizesse dentro do quadro do Ministério Público”, explica.

Antes de garantir que Lucília Gago foi a “primeira” escolha (e “primeira aceitação”), António Costa agradeceu a Joana Marques Vidal pela “forma como exerceu as suas funções”.