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Passos Coelho aponta o dedo a Marcelo e António Costa por não terem reconduzido Joana Marques Vidal

No conselho nacional do PSD a anunciar que não se recandidata a líder do partido

Foto José Carlos Carvalho

Num texto publicado no jornal Observador, o antigo primeiro-ministro denuncia a falta de clareza do processo ao considerar não ter havido “a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram” à substituição de Joana Marques Vidal

O contributo de Joana Marques Vidal “para a credibilização das instituições democráticas foi enorme e digno de apreço e de estima”, escreve Pedro Passos Coelho num artigo de opinião em forma de carta aberta à procuradora-geral da República cessante que foi publicado nesta quinta-feira no jornal Observador. Passos Coelho, que enquanto primeiro-ministro propôs ao então Presidente da República, Cavaco Silva, a nomeação de Marques Vidal para a liderança da Procuradoria, critica a decisão de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa de não recondução, opção a que diz ter assitido "sem surpresa".

Passos Coelho diz ter chegado o momento de prestar "tributo público de reconhecimento e admiração pelo mandato ímpar" que Joana Marques Vidal desempenhou à frente da Procuradoria-Geral da República, lamenta que "quem pode" tenha entendido que "a senhora procuradora deveria ser substituída" e denuncia a falta de clareza do processo ao considerar não ter havido "a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição".

O ex-líder do PSD afirma ter-se preferido "a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão", numa alusão à posição defendida pelo PS, nomeadamente através do respetivo líder do grupo parlamentar, Carlos César, e recorda que "a Constituição não contém tal preceito, e é público que um preceito desta natureza, há anos defendido pelo Partido Socialista, foi recusado em termos de revisão constitucional". Desta forma, prossegue Passos Coelho, "sobra claro que a vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos".

Apesar de revelar uma opinião crítica sobre a decisão de Marcelo e Costa e de colocar em causa a sua fundamentação, o ex-primeiro-ministro adianta que Joana Marques Vidal não sai "beliscada por tal situação". Para Pedro Passos Coelho, a ainda procuradora-geral da República "desempenhou o seu mandato com total independência, sem que ninguém de boa fé possa lançar a suspeição de que tenha feito por agradar a quem pode para poder ser reconduzida — afinal, o argumento invocado para defender o mandato único e longo". Pelo contrário, escreve: "exerceu o seu mandato com resultados que me atrevo a considerar de singularmente relevantes na nossa história democrática".

Joana Marques Vidal "inspirou confiança e representou uma grande lufada de ar fresco pelo modo como conseguiu conduzir a ação penal pelo corpo do Ministério Público", afirma Passos Coelho, que sublinha: "Poucos, até há alguns anos, acreditavam que realmente fosse possível garantir de facto, que não na letra da lei e nos discursos, uma ação penal que não distinguisse entre alguns privilegiados e os restantes portugueses". Em contraste, de acordo com o antigo presidente social democrata, ao aproximar-se o termo do mandato de Marques Vidal "são sem dúvida mais os que acreditam que se pode fazer a diferença e marcar um reduto de integridade e independência, onde as influências partidárias ou as movimentações discretas de pessoas privilegiadas na sociedade esbarram e não logram sucesso".

Perto do remate do artigo, Passos Coelho volta a apontar o dedo ao Presidente da República e ao primeiro-ministro. "Não era (...) a si que deveria ter cabido a ação de defesa e reconhecimento de que é inteiramente merecedora", mas "menos compreensível é que quem pode e deve ser consequente nesse reconhecimento não esteja interessado em fazê-lo, com benefício para Portugal".