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Política

PCP recusa “pessoalizar” nomeação da procuradora

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Comunistas atacam PSD, PS e CDS por “instrumentalizarem” nomeação da PGR para efeitos políticos. A Joana Marques Vidal, reconhece “passos importantes na perseguição da criminalidade organizada”

Cerca de uma hora depois de se ter sabido que Joana Marques Vidal não será reconduzida no cargo de procuradora-geral da República, sendo em vez disso substituída por Lucília Gago, o PCP emitiu um comunicado em que diz ser "tempo de pôr termo à instabilidade criada pelo PSD e o CDS" em torno do assunto, que recusa "pessoalizar".

Tendo-se abstido sempre de assumir uma posição sobre a recondução, ou não, de Marques Vidal, o PCP ataca agora os partidos da direita, mas também o PS e o Governo ("não estão isentos de responsabilidades"), por terem "instrumentalizado a figura da procuradora para os seus objetivos partidários". O CDS foi o único partido que defendeu publicamente a recondução da PGR, tendo o PS insistido, nas últimas semanas, que um segundo mandato à frente da Procuradoria pode prejudicar a independência do órgão.

"Hoje, tal como no passado, o PCP continua a recusar a pessoalização na abordagem deste assunto, privilegiando a consideração e valorização da estrutura e dos magistrados", prosseguem os comunistas na nota enviada às redações.

Sobre Marques Vidal e os seus anos à frente da PGR, o partido diz "reconhecer passos importantes na perseguição da criminalidade organizada", apontado, no entanto, para um problema que diz persistir: a violação frequente do segredo de justiça. Já quanto à nova procuradora nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, Lucília Gago, o partido diz apenas que a escolha deve garantir "aprofundar a autonomia da magistratura do Ministério Público", "superar os constrangimentos que todos reconhecem na investigação e apuramento de responsabilidades em matéria de criminalidade económica e financeira" ou resolver "a carência de meios materiais e humanos" sentida pela estrutura.