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Política

Governo desafia PSD para consensos nos investimentos, mas só ouve críticas

M\303\201RIO CRUZ

Executivo já tinha dito que queria uma maioria de dois terços no Parlamento para as obras públicas da próxima década, mas os partidos consideraram o debate “um mau augúrio” e batizaram o plano de investimentos como “um plano de intenções”. “Há apenas o desejo de que as coisas corram mal”, concluiu o PS

A primeira vez que o desafio ficou feito foi ainda nos tempos de Pedro Passos Coelho à frente do PSD. Estávamos no verão de 2017 e António Costa anunciava que queria contar com os sociais-democratas para uma maioria de dois terços, no Parlamento, para aprovar um conjunto de obras públicas a fazer na próxima década. Esta quarta-feira, já com nova liderança no PSD - que se tem distinguido também pela assinatura de acordos com o PS em áreas estruturais - os socialistas concretizaram o desafio. Mas, se esperavam uma mostra de abertura, saíram desiludidos.

De volta ao Parlamento para a primeira sessão plenária depois das férias de verão, os deputados sentaram-se para um debate convocado pelo PS, a propósito do Plano Nacional de Investimentos (PNI), focado em três prioridades: transportes, energia e ambiente. Mas, na fase final de discussão pública, ainda não há propostas em concreto, pelo que o ministro do Planeamento, Pedro Marques, se dirigiu aos deputados em termos genéricos.

O momento mais direto do debate aconteceu quando o socialista João Paulo Correia concretizou o desafio e lamentou a resposta obtida, dirigindo-se à bancada do PSD: "O PSD não acertou o passo neste debate. Esperava uma resposta do PSD relativamente à sua disponibilidade para dialogar". Em vez disso, defendeu o deputado, já depois de ter pedido uma "maioria o mais ampla possível" para a reforma que o Governo há de propor, "mais uma vez, o PSD não resistiu à tentação de mostrar que é errático também nesta matéria. Nuns dias diz que está disponível para o consenso, noutros não quer saber do consenso".

O lamento do deputado socialista aconteceu depois de o PSD ter atacado em vários momentos o Governo. Primeiro, graças aos baixos níveis de investimento verificados nesta legislatura. Depois, lembrando a execução do programa de investimentos que ainda decorre, o Portugal 2020, o deputado do PSD Carlos Silva sublinhou que "o balanço não é famoso" e exigiu ao Governo que prestasse contas em vez de apostar em "propaganda e powerpoints". O colega de bancada Virgílio Macedo esteve de acordo, criticando o PS por se apresentar como o "arauto do investimento público" (que em 2016 e 2017 ficou abaixo dos níveis de 2015, ainda com o anterior Governo) e desafiando o Governo a "assumir como opção política a não execução de investimento".

Por isso, para o desafio do PS, só teve uma resposta: "O PSD é sempre favorável a investimento produtivo e com uma relação custo-benefício benéfica para os portugueses. Estamos à espera de saber quais os investimentos".

Também o CDS criticou a falta de pormenor sobre os planos concretos do Governo, que em outubro prevê entrar numa fase de apresentação de propostas e consensualização das mesmas no Parlamento. "O Governo apresentou um pequeno powerpoint cheio de intenções e palavra simpáticas. O PNI não tem nada. Pode ser um programa de intuitos, de intenções, de intentos. Alocou 102 milhões de um plano de 2700 milhões. Vem aqui anunciar planos novos, mas onde estão os que o Governo prometeu aos portugueses?", questionou o deputado Pedro Mota Soares.

As críticas também vieram da esquerda, uma vez que tanto BE como PCP consideraram as prioridades curtas. "Deve ter sido uma gralha do PS chamar-lhe Plano Nacional de Investimentos. Necessita de vários planos setoriais. Exige-se políticas públicas para atender a carências em equipamentos sociais", sublinhou o deputado bloquista Heitor de Sousa, classificando o debate como "um mau augúrio" do que está para vir. Também Duarte Alves (PCP), que se estreou nesta sessão depois de ter entrado como deputado em substituição de Miguel Tiago, apontou para as carências em serviços públicos e questionou: "[O Governo acredita que] em nome das metas do défice, o país pode suportar estes níveis de investimento público?".

Montijo é solução - por agora

Face às críticas, o Governo frisou estar a trabalhar num projeto "sério e responsável", que seja "seguro quanto às fontes de financiamento". E negou que a execução dos programas atuais esteja atrasada - "está em velocidade cruzeiro", garantiu Pedro Marques -, dizendo que as falhas que houver podem ser ainda atribuídas à ação do anterior Executivo: "Podemos sempre todos ambicionar andar mais depressa. Dava jeito que o Governo tivesse deixado planos para, sei lá, lançar uma obrazita ou outra. Não tínhamos sequer condições para lançar concursos".

Entre os poucos planos concretos que os deputados abordaram esteve o aeroporto do Montijo, um plano que foi criticado pelo PCP por não ser considerado uma solução suficiente para o acréscimo de tráfego sentido no aeroporto de Lisboa. Pedro Marques respondeu diretamente ao ataque: "O que está definido é para executar, e o aeroporto de Lisboa está muito além das suas capacidades". O facto de se encontrar agora no Montijo uma "solução mais rápida", garantiu o ministro, não elimina a "possibilidade de discutir nova solução para Lisboa daqui a uma ou duas décadas".

O Governo diz agora esperar "propostas e sugestões" para a construção do programa em concreto, que deverá depois passar pelo crivo do Conselho Superior de Obras Públicas e do Parlamento, desejavelmente com uma maioria de dois terços dos deputados. No entanto, depois da discussão desta tarde, o ambiente não ficou exatamente pronto para consensos e o PS concluiu: "Do lado do PSD e do CDS, há apenas o desejo de que as coisas corram mal".