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Política

Plataforma autárquica independente MAIS nasce dividida: registá-la ou não como partido?

Candidatos às autárquicas de 2017 e grupos não partidários decidiram, em reunião em Coimbra, constituir Plataforma Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes MAIS. Por questões formais, já há quem a queira transformar em partido, mas os críticos temem que se seja visto como mais um dos já existentes

Cidadãos independentes que concorreram às eleições autárquicas de 2017 e de outros grupos vão constituir a Plataforma Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes, anunciou, este domingo, à Lusa, Carlos Magalhães, do Movimento de Cidadãos Independentes. A constituição da plataforma MAIS (Movimentos Autárquicos Independentes) foi decidida, por unanimidade, durante uma reunião do Movimento de Cidadãos Independentes concorrentes às eleições autárquicas de outubro do ano passado e de outros grupos e associações de intervenção autárquica, realizada, ontem, em Coimbra.

No encontro, que contou com a participação de representantes de mais de três dezenas de movimentos de independentes, “representativos de todo o país” concorrentes às eleições autárquicas de 2017, foi igualmente decidido “criar um grupo de trabalho, constituído por 21 membros, abrangendo todas as regiões do país”, cujo coordenador é António Parada, do movimento SIM, de Matosinhos, no distrito do Porto.

O grupo de trabalho ficou “mandatado para se constituir em movimento nacional, com personalidade jurídica”, explicitou Carlos Magalhães, adiantando que “a formalização deste movimento será oficializada durante o próximo mês de novembro, com apresentação pública no norte do país”, no Porto ou em Matosinhos.

Entre os participantes na reunião, há quem defenda que a plataforma MAIS se constitua como partido político, embora apenas no plano formal, designadamente para facilitar a candidatura de independentes às autarquias locais, referiu Carlos Magalhães, recordando que a formalização de um partido político, que tem âmbito nacional, exige 7500 subscritores, enquanto a apresentação de uma candidatura a uma só autarquia chega a implicar a recolha das assinaturas de mais de quatro mil cidadãos eleitores.

Além disso, para os defensores desta perspetiva seria também muito importante que os independentes tivessem “uma, duas ou três vozes”, na Assembleia da República, ou pelo menos um deputado, situação pela qual só será possível lutar através de um movimento ou associação que, no plano formal, seja equiparável a um partido político.

Maioria dos eleitos sem resposta ao MAIS

A solução não é, contudo, pacífica entre os independentes, já que há quem conteste a formação de um partido, argumentando os críticos que isso isso resultaria, muito provavelmente, na ideia de que se trataria de mais um partido político, igual e com as características idênticas às dos já existentes.

“Mas isto não significa, de modo nenhum, que não reconheçamos que os partidos são fundamentais na democracia”, salienta Carlos Magalhães, sustentando que os partidos políticos “não são exclusivos da democracia”. Este é um debate que vai continuar para além da formalização e apresentação pública do MAIS, concluiu Carlos Magalhães, que lembra que os independentes constituem, a nível autárquico, a terceira força política nacional (depois do PS e do PSD), representando quase 400 mil eleitores e liderando 17 municípios. Três movimentos que elegeram presidentes de câmara estiveram representados na reunião, embora a maior parte não tenham respondido ao convite para integrarem a plataforma MAIS.