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António Costa em Luanda com agenda portuguesa e bilateral

LAURENT GILLIERON/EPA

Primeiro-ministro em Luanda, mas com feriado de permeio. Este será o quinto encontro entre António Costa e João Lourenço

Luísa Meireles

Luísa Meireles

com Gustavo Costa, correspondente em Luanda

Redatora Principal

António Costa parte no próximo dia 16 para uma visita de dois dias a Angola com a convicção reiterada por ambas as partes de que chegou a altura de “virar a página” e que o “irritante caso Manuel Vicente” ficou mesmo para trás. Marcada para 17 e 18 de setembro, no final de um processo complexo de tentativa de acerto de datas, a visita acaba por apanhar Angola em dia feriado a 17, o que acaba por circunscrever os encontros oficiais de alto nível a um único dia.

A alternativa seria voltar a adiar a visita, o que ambas as partes não consideraram razoável. Dia 17 de setembro é o Dia do Herói Nacional, Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola. “Não há nada de anormal [relativamente ao dia feriado] e vamos mesmo aproveitar a visita para assinar alguns acordos destinados a alargar a nossa cooperação a áreas até então virgens” — disse ao Expresso fonte da Presidência angolana.

Em Luanda, a visita é encarada como de “alta importância” e testemunho dessa boa fé e do bom espírito que ambos os países pretendem implantar nas suas relações é a vinda a Portugal do Presidente angolano. A visita oficial de João Lourenço está marcada para 23 e 24 de novembro, dois meses apenas da deslocação de António Costa a Luanda.

O primeiro-ministro cumprirá assim no dia feriado, segunda-feira, um programa cheio, virado sobretudo para a comunidade portuguesa, a par de um almoço a que comparecerão vários membros do Governo angolano, entre eles o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Além da deposição de uma coroa de flores no monumento alusivo a Agostinho Neto, o dia feriado será preenchido com encontros com a comunidade e empresários portugueses. O “prato forte” — o encontro a sós e almoço com o Presidente João Lourenço no Palácio da Cidade Alta — ficou assim reservado para o dia (útil) seguinte, bem como a assinatura dos acordos: um para evitar a dupla tributação e outro sobre o novo Programa Estratégico de Cooperação. Antes, pela manhã, realizar-se-á um seminário económico luso-angolano.

No final do dia e da conferência de imprensa conjunta, António Costa partirá de imediato de regresso à Europa, já que no dia seguinte à tarde tem reunião informal do Conselho Europeu dedicado às migrações, em Salzburgo.

Resolução da dívida em marcha

A questão da dívida (pública e a privados) será sem dúvida um dos temas quentes que serão discutidos e estão a ser tratados por ambas as partes mas, ao que apurou o Expresso, é pouco provável que sejam resolvidos de vez. A dívida contraída por Angola ascende aos 450 milhões de dólares.

“É um processo complexo e está a ser desenhado um mecanismo adequado, o que levará tempo”, ouviu o Expresso de fonte conhecedora do processo. Há todo um processo de levantamento empresa a empresa, além de que se desconhecem ainda as exigências que o Fundo Monetário Internacional poderá vir a colocar como condição da concessão do empréstimo pedido.

“Em circunstâncias especiais e em relação a dívidas pequenas estamos a pagar em cash, mas estamos igualmente a pagar a dívida com Títulos do Tesouro com maturidade de dois a sete anos e a fazer compensações com eventuais dívidas fiscais que as empresas tenham junto da Administração Geral Tributária” — disse ao Expresso o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira.

Envolvidas em vários projetos e programas, a maioria das empresas portuguesas com quem Angola tem contraído dívidas pertence ao sector da construção civil. “Algumas dessas empresas inclusivamente figuram entre as credoras do Estado angolano”, disse ainda o ministro das Finanças

Comitiva à medida: Santos Silva, Capoulas e Centeno

A comitiva que segue de Lisboa com António Costa foi desenhada em função dos interesses de ambos os países. Além do ministro dos Negócios Estrangeiros e segunda figura do Governo, Augusto Santos Silva, acompanhá-lo-ão também o ministro da Agricultura Capoulas Santos — Angola fez saber que estava particularmente interessada no desenvolvimento de projetos neste sector — e, possivelmente, o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno.

Em alternativa, irá o secretário de Estado Mourinho Félix. Os secretários de Estado da Cooperação e da Internacionalização e o presidente da AICEP fazem também parte da comitiva oficial.
Outro aspeto que os angolanos pretendem aprofundar com esta visita é a questão fiscal. Segundo fonte do Ministério angolano da Economia, a ideia é precisamente “aproveitar a experiência técnica dos portugueses para nos ajudar também a implementar o IVA e a afinar a nossa máquina fiscal”.

Quinto encontro

Este será o quinto encontro entre António Costa e João Lourenço, o primeiro dos quais realizado ainda antes de este ser candidato à presidência angolana. O futuro Presidente foi recebido a título partidário no Palácio do Rato, pelo secretário-geral do Partido Socialista.

Depois de eleito João Lourenço, os dois tornaram a encontrar-se em Abidjan, em novembro de 2017, à margem de uma cimeira entre a União Europeia e a União Africana. Foi nessa altura que o termo “irritante” foi usado pela primeira vez pelo primeiro-ministro português, para definir a única “pedra no sapato” das relações entre os dois países — o bloqueio jurídico do processo Manuel Vicente. O ex-vice-presidente de José Eduardo dos Santos era acusado em Portugal de corrupção ativa e branqueamento de capitais no âmbito da chamada ‘Operação Fizz’.

Depois disso, numa conferência de imprensa inédita no seu país, o Presidente angolano considerou uma “ofensa” a forma como a justiça portuguesa alegou que “não confia na Justiça angolana”, já que Portugal havia recusado o pedido transferência do processo de Manuel Vicente para Angola. João Lourenço ameaçou mesmo que o futuro relacionamento entre os dois países dependeria do desfecho do caso.

Só então foi anunciado por António Costa um novo encontro com o Presidente de Angola em Davos, dizendo esperar que “as relações entre Portugal e Angola decorrerão com toda a normalidade possível, num contexto em que há um problema”. O encontro de Davos concretizou-se a 22 de janeiro, confirmando-se, mais uma vez, que existia “uma questão” entre os dois países, a qual, segundo António Costa, não dependia “nem do poder político angolano nem do poder político de Portugal” e que tinha como “consequência não haver visitas de alto nível de uns e de outros entre os respetivos países”.

O Tribunal da Relação haveria de pôr termo ao “irritante” ao decidir, em maio, enviar o processo de Manuel Vicente para Angola, tal como Luanda reclamava. A questão da marcação da visita de António Costa entrou assim na ordem do dia, o que se revelou difícil, com sucessivas informações de adiamentos devido a “problemas mútuos de agenda”. Ainda assim, os dois encontraram-se em julho, em Cabo Verde, por ocasião da cimeira da CPLP.

Artigo publicado na edição do Expresso de 8 se setembro de 2018