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Bloco esclarece cronologia da 'taxa Robles' para evitar “intoxicação das negociações do Orçamento”

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Proposta não estava fechada, mas Governo tinha sido informado em julho e “expressado disponibilidade” para trabalhar a medida, dizem os bloquistas. Partido de Catarina Martins quis “terminar enredo de equívocos” depois de Carlos César e António Costa terem negado apoio do PS à medida

O Bloco de Esquerda convocou esta tarde os jornalistas para uma declaração na sala de conferências de imprensa do Parlamento. A escolha do local não foi inocente: é que foi ali, lembraram os bloquistas, que falaram pela primeira vez, a 25 de julho, da intenção de penalizar a especulação imobiliária. Isto já depois de terem apresentado a proposta ao Governo, a 19 de julho. Uma cronologia que, espera o BE, ajude a "terminar o enredo de equívocos" que rodeia a proposta conhecida como 'taxa Robles'.

Para acabar com um jogo político que "intoxique as negociações do Orçamento do Estado", o partido quis enfatizar que o Governo já conhecia a medida. Isto depois de, nesta terça-feira, tanto Carlos César, líder parlamentar do PS, como António Costa, primeiro-ministro, terem criticado uma proposta "feita à pressa" e garantido que os socialistas se preparavam para a chumbar.

Em conferência de imprensa, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, não disse que a proposta já estava fechada, coisa que só acontece quando há uma versão final do Orçamento do Estado, sublinhou. Mas quis frisar que naquela primeira reunião com o Governo, em julho, a intenção de criar a nova taxa foi mencionada, na presença de Mário Centeno e dos secretários de Estado das Finanças, assim como do secretário de Estado responsável pela articulação entre o Governo e os parceiros de esquerda, Pedro Nuno Santos.

As reuniões com o Governo - que o BE tem acusado de atrasar as negociações para o OE - foram retomadas na passada sexta-feira. Através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça, o Governo terá "expressado disponibilidade para trabalhar no concreto esta medida", tendo sido ainda "informado da intenção do BE de apresentar publicamente esta proposta".

A vontade do BE de criar uma taxa para penalizar quem compra e vende casas em pouco tempo com intenção de obter lucro foi revelada na edição de sábado do Expresso. Na terça-feira, o Diário de Notícias chegou mesmo a escrever que o Governo estaria disponível para aprovar a medida em sede de Orçamento do Estado. A notícia foi rapidamente desmentida por Carlos César e António Costa, embora a coordenadora do BE, Catarina Martins, tenha desvalorizado o caso, pondo a hipótese de Costa, por seguir "muitos dossiês", não estar "informado" das negociações com as Finanças e recusando desistir da medida.