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Marcelo não precisa de acordos escritos para nomear um Governo

FRANCISCO LEONG/Getty

A atual formula governativa – assim lhe chama o Presidente e nunca “geringonça” –, que se “afirmou e sobreviveu, durará até ao fim da legislatura”. A previsão é de Marcelo Rebelo de Sousa que participou pela primeira vez num podcast. Falou dos tempos em que foi oposição, de quando esteve no Governo e das dificuldades de fazer política nos dias de hoje. Sublinhou ainda a necessidade de um equilíbro entre esquerda e direita - “a Europa está a dar o espetáculo contrário, Portugal é a exceção” - e, admitindo a sua sobreexposição pública, explicou-a: “eu sou eu”

Para Marcelo Rebelo de Sousa não é essencial um acordo por escrito entre partidos para que um Governo sem maioria seja nomeado, ao contrário do que aconteceu na atual legislatura, ainda eleita durante a presidência de Cavaco Silva e em que foi exigido que ficasse por escrito “a posição conjunta” entre PS e Bloco e entre PS e PCP. Em entrevista a Daniel Oliveira, no podcast “Perguntar não ofende”, uma estreia do Presidente no formato e que fica disponível esta quinta-feira -, Marcelo disse ainda estar convicto de que esta é uma solução que vai durar até ao fim da legislatura.

“Fui líder do principal partido da oposição e viabilizei sucessivos orçamentos. Ou seja, viabilizei a duração, a permanência, a durabilidade do Governo por um período considerável, por uma legislatura – embora fosse terminada com outro líder da oposição – sem nunca haver acordo escrito. Portanto, não me parece essencial haver acordo escrito”, começou por contextualizar, lembrando os tempos em liderou o PSD, entre 1996 e 1999, e em que viabilizou três Orçamentos de Estado do Executivo liderado por António Guterres.

Depois explicou o porquê de um acordo escrito não ser essencial, “seja à esquerda ou à direita”: “por uma questão de principio, mas também não me parece essencial haver acordo escrito porque as dúvidas que se podiam formular sobre o acordo escrito acabaram por ser resolvidas pela prática da formula política. Ela afirmou-se, sobreviveu, conviveu com as realidades que suscitavam a existência de acordo escrito (Aliança Atlântica e União Europeia)”.

Marcelo considerou que fazer política hoje é mais difícil do que no passado. Seja-se Governo ou oposição. “Primeiro, não havia a componente europeia. Segundo, não havia aceleração temporal e o tempo faz a diferença. Na altura, era possível guardar um diploma fisicamente numa gaveta para não haver tema e apenas ser divulgado num dia considerado menos mau para a divulgação de um diploma tão impopular. Isto hoje não existe: uma realidade existe às tantas da manhã, é uma bola de neve à hora de almoço e é sabe-se lá o quê ao jantar.”

josé carlos carvalho

O Presidente fugiu sempre, ao longo de quase uma hora de entrevista, a comentários diretos sobre a ação partidária ou de membros específicos do Governo: “Não posso formular juízos sobre os problemas partidários. Poderia se fosse comentador político, mas o Presidente não é comentador político. Evidentemente, faço a análise para mim. Dos 100% da análise política que faço, comunico aos portugueses 5% - que cabem e são fundamentais para o exercício da função de Presidente”.

Questionado sobre o surgimento e quais as consequências de um novo partido, o Aliança de Pedro Santana Lopes, Marcelo não respondeu diretamente e defendeu a necessidade de haver uma alternativa forte à direita, tal como já dissera que é “muito importante uma base de sustentação de Governo forte”.

“Os sistemas político-partidários devem ser equilibrados e isso implica dois termos fortes de esquerda e de direita. E a Europa está a dar o espetáculo contrário, Portugal é a exceção - enquanto for. Essa exceção tem de ser construída todos os dias”, defendeu o Chefe de Estado. “Agora falando à direita, tudo o que for debilidade em termos de alternativa de direita, abre caminho àquilo que temos visto noutros países. Não vou qualificar de populismo, mas de partidos antissistémicos, radicais e que aparecem com formulações que representam ruturas complicadas para a nossa sociedade, política e economia. E isso preocupa-me permanentemente”, acrescentou.

“Eu sou eu”

Sem revelar se vai ou não recandidatar-se – a decisão está agendada para o verão de 2020, voltou a garantir -, Marcelo explicou o seu estilo de presidir ao país, os afetos, e justificou que desde o começo do mandato o país atravessou circunstâncias extraordinárias que obrigaram a uma intensa intervenção junto da opinião pública.

“Eu sou como sou. Não mudei pelo facto de ter sido eleito Presidente. Quando me elegeram sabiam que, para o bem e para o mal, eu ia ser assim”, disse, sublinhando que quando foi eleito a sociedade portuguesa também se encontrava dividida e que foi quase chamado para “coser aquilo que estava descosido”. E depois, as tais circunstâncias especiais: um sistema financeiro num estado pior do que alguma vez imaginara e as relações com a União Europeia. “Isto ocupou-me até à primavera de 2017. Intervim muitas vezes e intervim intencionalmente. Na dúvida, preferia apagar o fogo à cabeça e não deixar alastrar.”

Marcelo duranbte as suas férias de verão

Marcelo duranbte as suas férias de verão

PAULO NOVAIS/ Lusa

Quando pensou que talvez já fosse possível ter uma presença menos óbvia, acontece o que ninguém esperava. Primeiro, a tragédia em Pedrógão Grande, o assalto a Tancos e os fogos de outubro. “2017, que é um ano a todos os títulos patológico, também foi patológico nisso. Outra nova sobrexposição minha.”

“Quando o poder político falha nesta escala, porque falhou, o Presidente não pode pertencer a outro mundo de eleitos que não têm a ver com isso. O Presidente é corresponsável. O Presidente vai fazer tudo para que seja possível no futuro para não se repetir isto. O que o Presidente não vai fazer: se falhou, a culpa foi do Governo ou da Proteção Civil”, considerou.

Se em maio Marcelo garantia, em entrevista ao “Público” e à Renascença, que não se voltaria a recandidatar se tudo voltasse a correr mal em matéria de incêndios, agora o Presidente acredita que essa não será a motivação para uma possível não recandidatura. Acredita que o que aconteceu em 2017 jamais se vai repetir.

Seja dentro de dois anos e meio ou daqui a sete, o Presidente não tem dúvidas de que o seu sucessor será muito diferente de si. Questionado sobre o seu estilo de liderança e da proximidade com as pessoas, Marcelo recusou que se trata de uma desinstitucionalização do cargo.

“Uma coisa é a proximidade afetiva, outra é a banalização. A proximidade amplia a legitimidade política de intervenção, o que reforça a instituição”, defendeu, lembrando que “em bom rigor” existiram outros chefes de Estado bastante próximos dos portugueses: Mário Soares e Jorge Sampaio.

Na entrevista, que recusou ser uma reentré política - o Presidente nunca reentra porque na verdade nunca sai de cena, nem nas férias de verão, justificou – Marcelo não quis responder se concorda ou não com a limitação de mandatos nas funções de procurador-geral da República. “Qualquer resposta que eu dê pode ser interpretada tendo em conta a conjuntura atual”, disse, referindo que dentro de um mês o Governo vai decidir se Joana Marques Vidal é reconduzida no cargo. No entanto, Marcelo admitiu ser favorável à limitação de mandatos, dando como exemplo as autarquias e a presidência.

“No caso do Presidente da República, acho que devia haver apenas um mandato, mas ligeiramente mais longo. Com dois, há tentação de o final do primeiro ser feito a pensar na recandidatura”, explicou.

Numa breve referência ao braço de ferro travado entre professores e Governo, o Presidente voltou a insistir que sempre foi informado por António Costa de todos os passos nas negociações e defendeu que este é um dossier que deve ser fechado ainda em setembro, antes de se passar para “dossier de proposta de lei do Orçamento, apresentação, debate na generalidade e na especialidade. Espero que isso seja possível”.

  • Marcelo: a vida está difícil

    A um ano de legislativas, com a maioria de esquerda em campanha, a oposição de direita ainda frouxa e o Presidente da República impedido de entrar no jogo, Marcelo reconhece que a vida não está fácil - “é cada vez mais difícil ser-se Presidente”. Em conversa com jovens da Universidade de Verão do PSD, o PR espicaçou o eleitorado - “o povo é quem mais ordena” - e manifestou um desejo: “que os portugueses escolham a pensar numa solução que sirva Portugal num momento muito complexo para a Europa e para o mundo”. E o que é que isso quer dizer?