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Gaia vai ter taxa turística de 2 euros na época alta, metade na baixa

Getty Images

Câmara de Gaia aprovou taxa turística igual à praticada no Porto, reduzida a 1 euros na época baixa.

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

A autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues aprovou em reunião de executivo a "Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia", fixando em 2 euros a taxa turística, valor que passa para metade na época baixa. Em declarações à Lusa, o autarca socialista defende que "é inegável que o crescimento do turismo no concelho e na região acarreta enormes benefícios para a economia", mas faz notar que "não deixa, também, de ser verdade que o impacto desse crescimento do número de pessoas que nos visitam causa também alguns impactos menos positivos nas cidades onde vivemos".

Para minorar a ‘pegada ecológica', mais evidente no verão, Eduardo Vítor Rodrigues por isso uma taxa sazonal, ao contrário do que acontece no Porto, onde o valor de permanência dos turistas é igual durante todo o ano. Para o presidente da Câmara de Gaia a receita a cobrar irá ser aplicada no município invista em atividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos visitantes, como por exemplo em matéria de segurança.

Outras das áreas a beneficiar com a aplicação da taxa turística são a reabilitação urbanística, territorial e patrimonial do espaço público da cidade. A taxa para dormidas de turistas mais alta será cobrada de abril a setembro, tendo a proposta sido aprovada em reunião camarária por unanimidade, apesar adiantar em comunicado que o fez com reservas. Ainda sem data para entrada em vigor, a questão vai ser ainda avaliada em Assembleia Municipal.

De acordo com o líder da Concelhia do PSD e vereador municipal, Cancela de Moura, as reservas justificam-se com "preocupações manifestadas pelos empresários do setor", que temem que a taxa possa traduzir-se "no agravamento dos custos da pernoita no caravanismo, na ordem dos 25% a 30%” ou que a taxa leve a um aumento dos preços que baixe a ocupação hoteleira.

Apesar de considerar que a designada Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia poderá vir a contribuir positivamente para a estabilidade e o equilíbrio financeiro das contas do município, “funcionando como amortecedor de potenciais quebras de receitas correntes”, a vereação laranja não afasta a possibilidade de a medida poder afastar parte dos 600 mil turistas que pernoitam anualmente na cidade para outros concelhos onde a taxa não é praticada.

O PSD de Gaia sublinha ainda ter visto “com agrado” que o regulamento de aplicação da taxa tenha acolhido algumas das suas propostas de isenção, como a redução da cobrança em 50% na estada de visitantes por razões profissionais.

O PSD/Gaia também sublinha, conforme se lê no comunicado, "a importância e a necessidade da procura de novas fontes de financiamento que não onerem mais a já pesada carga que incide sobre os gaienses e que ao mesmo tempo sejam capazes de continuar a gerar receitas correntes e duradouras, que permitam o equilíbrio financeiro do Município".

A data para que esta taxa entre em vigor ainda não foi definida, sendo que o tema ainda terá de ser avaliado em Assembleia Municipal.