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António Costa: aumento da despesa militar tem de ser para “duplo uso”

Tiago Petinga/LUSA

Primeiro-ministro quer despesas na Defesa viradas para os equipamento de “duplo uso”, que sirvam os militares, a indústria nacional e o sistema científico

António Costa defendeu esta segunda-feira que os investimentos na indústria da Defesa devem privilegiar os equipamentos do chamado "duplo uso", devendo ser direcionados não só para atender as necessidades do setor, mas também da modernização da indústria nacional e do sistema científico do país.

O primeiro-ministro falava na cerimónia do dia do Dia do Estado Maior General das Forças Armadas, que decorreu na Torre de Belém, em Lisboa, e na qual estiveram presentes também o ministro da Defesa e o presidente da Câmara, Fernando Medina, além de representantes dos grupos parlamentares.

Para António Costa, “sempre que possível, deve-se investir nas Forças Armadas e na Defesa Nacional de uma forma que crie oportunidades de robustecimento do sistema científico e tecnológico e da indústria nacionais, favorecendo a criação de emprego qualificado no país, estimulando as exportações, desenvolvendo e valorizando as nossas infraestruturas, dinamizando, enfim, a nossa economia”.

Neste contexto, o primeiro-ministro apontou como exemplos os investimentos no avião de transporte estratégico KC 390 e no navio polivalente logístico (NPL) - “programas que, sendo necessários para o país, são excelentes exemplos desta visão estratégica”.

Despesas militares vão crescer

Por outro lado, o PM repetiu a ideia que tinha veiculado na cimeira da NATO em Bruxelas, em julho, ao considerar que o investimento em Defesa para os próximos anos apresenta um cenário, que depende mais de Portugal, obrigando a um crescimento progressivo das despesas até se atingir 1,66% do PIB em 2024, a par de um outro cenário, que depende do acesso a fundos europeus, em que o Governo estima atingir 1,98% do PIB nesse mesmo ano.

Qualquer destes dois cenários, disse, “encerra uma grande exigência [financeira] e constitui para o país um enorme desafio”.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro deixou também a garantia de que haverá investimentos no que respeita aos equipamentos dos militares e referiu que o ministro Azeredo Lopes “tem vindo a difundir diretivas para a ação externa da Defesa Nacional”.

Estas diretivas são "complementadas por uma orientação política específica para o investimento na Defesa que enquadra o processo de revisão da Lei de Programação Militar, estabelece prioridades e chama a atenção para as oportunidades de promoção da base tecnológica e industrial de defesa nacional”, especificou.

A indústria de Defesa Nacional, para o líder do executivo, assume-se mesmo como “um ativo estratégico e um setor onde existe um importante interesse nacional”.

“Para a proteção deste interesse concorrem as participações que o Estado detém em diversas empresas do setor da defesa e, por isso, o Governo adotará as resoluções que forem necessárias para que este se adapte à evolução do ambiente estratégico”, assegurou.

Missões de apoio às populações

O primeiro-ministro destacou ainda as missões de caráter nacional desempenhadas pelos militares, como os serviços de apoio às populações, “em particular em situações de emergência que obrigam ao reforço da nossa proteção civil, designadamente no âmbito do sistema de gestão integrada dos fogos rurais”.

António Costa referiu-se também a missões relativas à defesa do espaço aéreo nacional, operações contra ciberataques à infraestrutura militar de comunicações e de sistemas de informação e, igualmente, ao exercício da autoridade do Estado Português “nas vastas áreas do oceano Atlântico sob jurisdição portuguesa"

“Naturalmente que, para cumprir estas e outras missões, as Forças Armadas têm de possuir as capacidades adequadas para operar. Sozinhas ou em cooperação com os nossos parceiros e aliados da NATO e da União Europeia”, disse.

CEMGFA anuncia plano estratégico para ciberdefesa

Já antes, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas tinha sublinhado na sua intervenção os mesmos critérios de duplo uso na seleção dos projetos de reforço da capacidades operacionais, exemplificando não só com os NPL (que também apoiam as populações das regiões autónomas) e os aviões KC-390, como as viaturas táticas ligeiras.

O almirante Silva Ribeiro anunciou ainda que até 7 de dezembro será apresentado um plano de ação estratégico relativamente à ciberdefesa nacional.

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas assegurou que os militares continuarão a “buscar formas engenhosas de cumprir as missões”, apesar das “circunstâncias desafiantes” a que estão sujeitos devido às limitações financeiras.

"O Estado-Maior encontrará “formas de as superar com trabalho árduo e esclarecido”, disse Silva Ribeiro.

No seu discurso, o almirante- CEMGFA fez o ponto da situação das principais medidas adotadas desde o início do seu mandato, a três de março, destacando o reforço da articulação com o Sistema de Segurança Interna, a nível operacional, que espera concluir até ao final do ano.