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Tancos. Serviços de Informações questionam razões do MP

Marcos Borga

A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Graça Mira Gomes, recordou que o processo de Tancos está em "segredo de justiça", mas disse desconhecer as razões que levaram Ministério Público a considerar que armamento alegadamente em falta uma ameaça à segurança interna.

A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, ouvida esta manhã na Comissão de Defesa, deixou um recado ao Ministério Público: "Não sei quais são as razões que levaram o MP a fazer isso [a considerar que há material militar não apreendido que representa “um perigo para a segurança interna”].

"Cabe-nos a nós fazer essa avaliação. Não posso dizer por que o fizeram. Não tenho elementos concretos, o processo está em segredo de justiça. Neste momento, são tudo cenários e não vale a pena partilhar hipóteses”, notou Graça Mira Gomes.

Sublinhando que “há sempre potencialidades de utilização ou de dano que estão ligados” ao “tipo de armamento” que está alegadamente em falta, Graça Mira Gomes recusou-se a comentar “eventualidades”.

A secretária-geral do SIRP assumiu que os “serviços de informações não estão envolvidos” no processo de Tancos. Graça Mira Gomes lembrou que o processo se encontra sob segredo de justiça e, como tal, não tem qualquer informação. Mesmo assim, a responsável garantiu não ter qualquer “elemento” que “leve a elevar o nível de ameaça a Portugal”, que considera “manter-se moderado”.

Colaboração com PJ foi "muito célere"

No Parlamento, a responsável deixou outra garantia: "Mal se soube [do roubo a Tancos] foram acionados os contactos diretos e as fontes dos serviços para saber se era preciso mudar o nível de ameaça", esclareceu. No entender dos serviços de informações, não foi preciso proceder a essa alteração.

Graça Mira Gomes também esclareceu os deputados que foi informada da apreensão do material militar furtado em Tancos de forma “muito célere” através do “seu parceiro institucional, a Polícia Judiciária”.

Tal como Helena Fazenda, Graça Mira Gomes foi desafiada pelo CDS a esclarecer se foi informada (e quando foi informada) dos factos que envolvem o roubo e posterior recuperação do material militar de Tancos, nomeadamente o facto de a PJM ter recebido uma chamada anónima a revelar onde estava o material.

E, tal como Helena Fazenda, também a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa preferiu não fazer comentários concretos sobre matérias que estão sob segredo de justiça.

Ainda assim, a responsável assegurou que todo "os procedimentos estão bem oleados e funcionam" e ainda respondeu a António Carlos Monteiro, do CDS: "Esteja descansado, senhor deputado, que enquanto estiver neste lugar vamos procurar sempre a informação, dentro das nossas competências legais", notou.

Antes da audição parlamentar da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, foi ouvida Helena Fazenda, secretária-geral do Sistema da Segurança Interna, que deixou igualmente claro que “nada foi comunicado que determine a alteração do nível de ameaça”. Nesta tarde de terça-feira, será ainda ouvido Rovisco Duarte, chefe do Estado-Maior do Exército.

Estas audições foram requeridas depois de o Expresso ter noticiado, a 14 de julho, que há mais material militar em falta entre aquele que foi recuperado na região da Chamusca. Os procuradores do Ministério Público têm a convicção de que, além das munições de 9mm, há mais material em falta, como granadas de gás lacrimogéneo, uma granada de mão ofensiva, e cargas lineares de corte. Material que o Ministério Público acredita representar “um perigo para a segurança interna”