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CDS acusa PS de travar audição de CEME por causa de Tancos

O líder da bancada do CDS, Nuno Magalhães, acusa Ascenso Simões, do PS, de estar a boicotar a ida do general Rovisco Duarte ao Parlamento. Diz que é gravíssimo, que o deputado socialista foi de "férias" e que o PS está a fazer um "veto de gaveta" e a branquear o escrutínio do caso de Tancos. E ameaça recorrer a Ferro Rodrigues. Ascenso nega estar de férias.

Vítor Matos

Vítor Matos

Editor de política

A audição parlamentar do general Rovisco Duarte, chefe do Estado Maior do Exército (CEME), solicitada pelo CDS com "urgência" por causa das alegadas discrepâncias em relação ao material furtado em Tancos, está pendurada pelo PS. Todos os partidos concordam com a ida do general à Assembleia da República, só o PS ainda não deu a luz verde necessária, confirmou ao Expresso Marco António Costa (PSD), presidente da comissão parlamentar de Defesa. "Até este momento, o PS não deu o seu assentimento".

Ascenso Simões, coordenador do PS na comissão, invocou "procedimentos" regimentais para justificar a sua posição e acusa o CDS de querer fazer "chicana" com as Forças Armadas. Nuno Magalhães, líder parlamentar o CDS, diz ao Expresso que Ascenso está a inviabilizar a audição do general por estar "de férias", apontando ao PS a responsabilidade de fazer um "veto de gaveta" para Rovisco Duarte não ser ouvido. A reação de Nuno Magalhães é violenta, e ameaça recorrer a Ferro Rodrigues para denunciar o que qualifica como funcionamento "irregular" do Parlamento.

"Não estou de férias. Não fui segunda-feira, mas hoje [terça-feira] estive na Assembleia da República e não vi lá nenhum deputado do CDS da comissão de Defesa", diz Ascenso Simões ao Expresso.

Esta quinta-feira era a data que estava em cima da mesa para Rovisco Duarte ser ouvido e não será pelo Exército que o CEME evitará ir falar aos deputados. "O CEME estará disponível quando for chamado", diz ao Expresso uma fonte oficial do ramo. Se a audiência não for viabilizada pelo PS, uma das consequências pode ser a apresentação por parte do CDS de uma comissão de inquérito ao caso de Tancos, que pode abranger uma alegada tentativa do PS para travar a reunião com o CEME. O PSD também poderá acompanhar esta iniciativa.

Para que se realizem reuniões de comissões para tratar de assuntos considerados urgentes, "nos termos da conferência de líderes", explica Marco António Costa, "entre 18 de julho e o final do mês, é necessário o consenso de todos os partidos." O presidente da comissão de Defesa afirma ao Expresso que "dos restantes partidos já há uma manifestação de disponibilidade para que se efetue a referida reunião" com o CEME. Mas ainda há outras duas reuniões pendentes, propostas pelo próprio PS, à secreária-geral do SIRP, Graça Mira Gomes (serviços e informações) e a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda.

A guerra na comissão de Defesa subiu de tom esta semana em trocas de correio eletrónico entre os deputados. Ascenso Simões enviou um mail aos colegas da comissão de Defesa, a dizer que esta não é um "instrumento da tática política" do CDS, sublinhado que depois da audição do ministro da Defesa, na passada terça-feira, dia 17, todos os coordenadores se reuniram, com exceção do CDS. E que todos os coordenadores estiveram disponíveis na quinta e sexta-feira para acertarem os detalhes da ida do CEME. Para não dar luz verde à audição, o deputado socialista invocou os "procedimentos" estabelecidos na conferência de líderes, justificando que só se reuniram as comissões com "diplomas com redações finais e as comissões de inquérito". E ainda acrescentou que "não é vantajoso para a AR a chicana política", por o CDS dar a entender que só o PS se mostrou reticente a ouvir do Exército sobre Tancos.

Nuno Magalhães é violento na reação a Ascenso Simões, que considera estar a travar a ida do CEME ao Parlamento por estar de férias: "O CDS não quer acreditar que o perante um caso tão grave como se passa em Tancos, que de resto envolve os pedidos de esclarecimentos do Presidente da República como comandante supremo das FA, que o PS e o deputado coordenador Ascenso Simões, esteja de férias quando a AR não está, por decisão aprovada por unanimidade dos grupos parlamentares."

O líder parlamentar do CDS acusa o próprio Partido Socialista de estar a tentar branquear o assunto através do deputado: "Se o coordenador do PS na comissão de Defesa não considera o tema urgente, provavelmente porque se encontra de férias, o PS assumirá as consequências de tentar branquear uma matéria essencial para a segurança nacional".

"O CDS considera gravíssimo" - continua Nuno Magalhães - "este veto de gaveta", embora não queira acreditar que seja essa a intenção dos socialistas. E dá um prazo ao PS até quarta-feira de manhã: "Se a reunião [entre coordenadores] para a qual os restantes grupos parlamentares se disponibilizaram não for realizada [quarta de manhã], o CDS pedirá uma audiência com caráter de urgência ao presidente da Assembleia da República para denunciar este funcionametno irregular do Parlamento e daí retirará todas as conclusões jurídicas, institucionais e políticas, desta atitude do Grupo Parlamentar do PS".

A propósito deste assunto, Nuno Magalhães diz ainda ao Expresso que tentou contactar Carlos César, líder da bancada do PS, mas "sem sucesso".