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Infarmed. Ministro anuncia em breve decisão sobre deslocalização

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

A garantia foi dada na manhã desta quarta-feira por Adalberto Campos Fernandes, que está a ser ouvido na comissão parlamentar da Saúde sobre a mudança do Infarmed para o Porto

O ministro da Saúde disse que o Governo terá condições para decidir sobre a mudança do Infarmed para o Porto "a curto prazo" e salientou que relacionar a deslocalização com ameaça da saúde pública mundial é "exagero".

"Alguns aspetos estão a ser aprofundados" na análise da eventual deslocalização do Infarmed para o Porto e "teremos condições para uma decisão a curto prazo", referiu Adalberto Campos Fernandes.

O governante está a ser ouvido na comissão parlamentar da Saúde sobre o anúncio da mudança do Infarmed para o Porto, avançado em novembro de 2017 e que tem suscitado várias críticas e a oposição dos trabalhadores, assim como da presidente da autoridade do medicamento.

A decisão terá em conta o relatório do grupo de trabalho acerca do assunto, a estabilidade da atividade da entidade, assim como as condições de trabalho dos funcionários, apontou.

O ministro da Saúde comprometeu-se no final de junho a acelerar o processo de deslocalização, tendo Adalberto Campos Fernandes garantido que a mudança para o Porto deverá acontecer em janeiro de 2019.

Questionado pelos deputados, nomeadamente Ricardo Baptista Leite, do PSD, acerca das declarações da presidente do Infarmed, na terça-feira, na comissão de Saúde, Adalberto Campos Fernandes salientou ser um "exagero".

Quando se fala da ameaça da saúde pública nacional e mundial, "estamos no domínio do exagero", defendeu.

Maria do Céu Machado alertou que uma deslocalização da instituição pode ser uma "ameaça à saúde pública" em Portugal e também no mundo.

Na sequência da decisão do ministro da Saúde de deslocalizar a autoridade do medicamento para o Porto, e da polémica daí decorrente, foi pedido um relatório a um grupo de trabalho que entregou as conclusões no final de junho.

Na terça-feira, a comissão de Saúde recebeu a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, e a comissão de trabalhadores da instituição.

Maria do Céu Machado alertou também que uma deslocalização da instituição pode representar uma perda de credibilidade do país, e deixou duras críticas ao relatório pedido pelo Governo, que considerou superficial e opinativo, salientando não entender os benefícios da mudança.

No mesmo sentido crítico vai a comissão de trabalhadores do Infarmed ao defender que o relatório sobre a transferência da instituição de Lisboa para o Porto é superficial, e está cheio de erros e omissões.

Os trabalhadores ficaram "perplexos" perante o relatório, disse o dirigente Rui Spínola, referindo que a solução foi fazerem uma "errata", um documento de 36 folhas que hoje entregaram aos deputados.

Já o presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos classificou de "egocêntricas e autistas" as declarações da presidente do Infarmed sobre a deslocalização da instituição para o Porto e assegurou que tal não terá "nenhum impacto".