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Marcelo espera presidência africana da CPLP “forte”

JOÃO RELVAS / LUSA

Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa começa esta terça-feira em Cabo Verde. Embaixador português Francisco Ribeiro Telles será o próximo secretário-executivo da organização

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, espera que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) tenha a partir de 2020 uma presidência "africana forte", que dê continuidade à atual presidência de Cabo Verde.

Em declarações aos jornalistas, em Santa Maria, na ilha do Sal, Cabo Verde, onde esta terça-feira à tarde começa a XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a pretensão da Guiné Equatorial de assumir a presidência rotativa desta organização em 2020.

"Eu não queria também, por uma razão diplomática, estar a pronunciar-me sobre isso - diplomática, neste sentido: sobre essas matérias fala-se no quadro da cimeira e não antes ou à margem da cimeira", começou por afirmar o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: "Eu espero é que haja uma solução que dê continuidade a esta presidência, que é uma presidência forte [de Cabo Verde] e que haja, portanto, uma presidência forte. E, muito provavelmente, africana".

O Presidente português salientou que "houve a presidência brasileira agora, houve a presidência timorense imediatamente antes e houve uma presidência portuguesa não muito longínqua. E vamos ver se isso se concretiza", e concluiu: "Se se concretizar, é outra boa notícia".

Interrogado se estava a referir-se a uma presidência de um país africano de expressão portuguesa, tendo em conta que a Guiné Equatorial também é africana, Marcelo Rebelo de Sousa riu-se e respondeu: "Não queria entrar nesse pormenor. Africana forte".

Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial - cuja adesão, em 2014, criou polémica.

Nesta XXII Cimeira, que decorre até quarta-feira, em Cabo Verde, vai ser eleito o Secretário Executivo da CPLP para o biénio 2019-2020, cargo ao qual Portugal apresenta como candidato o embaixador Francisco Ribeiro Telles, para suceder à são-tomense Maria do Carmo Silveira, cujo mandato termina no final deste ano.

A mobilidade na agenda

Os Chefes de Estado e de Governo lusófonos reúnem-se a partir de hoje para debater medidas como a mobilidade dos cidadãos, num momento em que garantem estar reunidas condições políticas únicas para avançar com este dossiê. A cimeira inicia-se com a sessão solene de abertura, pelas 17:00 locais (mais duas horas em Lisboa).

A agenda da cimeira ficou fechada na segunda-feira, quando os chefes da diplomacia lusófonos, reunidos em Conselho de Ministros, aprovaram todas as propostas, que serão agora votadas pelos chefes de Estado e de Governo. Uma das propostas diz respeito à promoção da mobilidade dos cidadãos no espaço da lusofonia, em relação à qual o Governo cabo-verdiano se mostra confiante que poderá registar avanços.

“Nunca tivemos condições políticas tão boas como agora para avançarmos sobre este dossiê”, comentou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, salientando a “grande vontade política” dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para concretizar “o sonho das populações dos nove Estados membros de uma livre circulação de pessoas e bens”.

Cabe ao Presidente brasileiro, Michel Temer, a primeira intervenção, assinalando o fim da presidência rotativa da CPLP pelo Brasil, que será assumida pelas autoridades cabo-verdianas, seguindo-se uma declaração do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois, falam todos os restantes chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira: João Lourenço (Angola); José Mário Vaz (Guiné-Bissau); Teodoro Obiang Nguema (Guiné Equatorial); Filipe Nyusi (Moçambique); Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal) e Evaristo Carvalho (São Tomé e Príncipe).

Timor ausente

Timor-Leste não estará representado pelo chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, que cancelou a sua deslocação a Cabo Verde devido ao impasse com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, após a sua recusa em dar posse a um grupo de membros do novo executivo timorense. Caberá ao ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Timor-Leste, Dionísio Babo, representar o Presidente timorense.

De seguida, intervém um representante da Assembleia Parlamentar da CPLP e a secretária-executiva da organização, Maria do Carmo Silveira, bem como representantes dos observadores associados.

No final do dia, o Presidente cabo-verdiano oferece um jantar aos chefes de Estado e de Governo.

Para quarta-feira fica reservado o debate político e a aprovação das propostas e da Declaração de Santa Maria.

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante um período de dois anos.