Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Movimento pelo Interior dividido com medidas do Governo. "Treta ou sinal de esperança?"

José Silva Peneda afirma que as propostas do descentralizado Conselho de Ministros, em Pampilhosa da Serra, são "requentadas e vagas". Rui Santos diz que Governo se ficou pelos verbos da esperança promover, lançar, estudar e criar, enquanto Álvaro Amaro vê leilão de medidas avulsas

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Um dia depois do anúncio de o Governo ter aprovado a nova versão do Programa de Valorização do Interior, nem o presidente dos Autarcas Socialistas, nem o dos autarcas Social Democratas, Álvaro Amaro, ou José Silva Peneda, outro dos fundadores do Movimento Pelo Interior, estão contentes. Peneda, ex-presidente do Conselho Económico e Social (CES) do PSD, encara o “curto enunciado de medidas” propostas em Pampilhosa da Serra, este sábado, como “uma ação de propaganda” do Governo, razão pela qual desconfia da sua eficácia na valorização urgente dos territórios do interior do país.

“O problema do desenvolvimento das regiões desertificadas do interior não pode ser visto e resolvido medida a medida, muito menos quando são avulsas e vagas”, diz José Silva Peneda, um dos membros do Movimento pelo Interior, que, em maio, apresentou um documento “concreto de 24 propostas” para a valorização e revitalização dos territórios de baixa densidade populacional.

Entre as medidas “requentadas”, Silva Peneda destaca a promessa da fixação de novos serviços públicos no interior, algo que, recorda, “o Governo já anunciou várias vezes”. O social-democrata diz que esta medida foi a primeira a chamar-lhe a atenção, não só por ser uma ideia batida, mas pelo facto de o Governo não avançar quando é que serviços do Estado serão criados e instalados fora dos centros urbanos, compromisso que, “se não for mera intenção”, exorta a que conste preto no branco no orçamento de 2019. “Se assim não for, parece-me mais propaganda do que outra coisa”, conclui.

Para Silva Penada, a revalorização do interior passa obrigatoriamente pela questão da fiscalidade, sublinhando que sem incentivos fiscais às empresas é “impossível” criar emprego. “No meu entender e do Movimento pelo Interior é a parte mais importante para reverter o despovoamento das regiões esquecidas”, refere , exortando o Governo a executar as medidas contidas no relatório do Movimento pelo Interior, com benefícios exclusivos para estes territórios em matéria de IRC e IRS.

O anúncio da baixa de IRC para as empresas locais, até zero por cento em função do número de postos de trabalho criados, é encarada como positiva, embora o ex-líder da CES alegue que peca também por ser evasiva: “Quantos, a partir de quando? Sem fortes incentivos fiscais ao investimento, cheira a treta”. A proposta de 1,7 milhões de euros de incentivo ao investimento empresarial mediante concurso na reprogramação dos fundos do Portugal 2020, também divulgada pelo Conselho de ministros na Pampilhosa da Serra, é igualmente encarada “mais propaganda do que outra coisa” por Silva Peneda.

Álvaro Amaro, presidente da Câmara da Guarda, também não poupa nas críticas às medidas aprovadas no deslocalizado Conselho de Ministros, encaradas como desgarradas. Em declarações à Lusa, o líder dos Autarcas do PSD lembrou que, há um mês, profetizou que temia que até ao Orçamento de Estado, “fossemos assistir ao leitão das medidas para o interior, talvez porque o Movimento para o Interior tenha espicaçado e ajudado a despertar o país”.

Álvaro Amaro conclui que, por enquanto, acertou nas previsões, esperando para ver, até 15 de Outubro, “se o que está no Orçamento são mediadas avulsas ou concertadas”. No quadro de valorização do interior do Governo, está previsto um regime complementar de redução de taxas de portagem para veículos de transporte de mercadorias, ainda com um acréscimo de desconto para as empresas localizadas nos territórios do interior. Um benefício que agrada ao autarca da Guarda, embora considere que deveria ser extensível aos ligeiros para acautelar a fileira do turismo.

Ir além dos verbos e das boas intenções

Menos duro nas críticas, Rui Santos lamenta, contudo, que o Governo se tenha ficado “só na esperança”, com medidas muito aquém do documento estratégico radical do Movimento pelo Interior. “Promover, lançar, estudar, criar são verbos de esperança, mas são verbos. Ficamos ansiosamente à espera que o Governo passe das intenções aos atos”, frisa o autarca de Vila Real, que dá o benefício da dúvida a António Costa porque, “se calhar, não era o dia e a hora de concretizar as medidas”.

O líder dos autarcas socialistas está convencido que o Governo teve em conta algumas das proposta do Movimento pelo Interior, após ter ouvido o Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, anunciar medidas para de âmbito fiscal, para a área educação e maior presença do Estado nos territórios de baixa densidade populacional.

Para Rui Santos, são três áreas fundamentais fundamentais para combater um grande problema do interior, “que é o da demografia”. Espera, por isso, que o reforço dos mecanismos de transferência de serviços públicos e incentivos de deslocalização de funcionários públicos, constante do documento do Movimento pelo Interior, e redução do IRC em função dos postos de trabalhos e outros incentivos fiscais às empresas, sejam “já plasmadas no próximo Orçamento de Estado”.

O alargamento de vagas para o Ensino Superior público no interior é outras das medidas que Rui Santas, afirma, pecam por tardias para inverter a fuga para o litoral, mesmo que alerte que o retorno ao interior não se resolve de “um momento para o outro”. O líder dos autarcas rosa lembra que entre 1960 e 2016, o aumento da população no litoral ultrapassou os 52%, enquanto no interior baixou 38%, fenómeno particularmente preocupante ao nível dos residentes mais jovens: “82,4% da população com menos de 25 anos vive no litoral, enquanto o interior assiste a um imparável envelhecimentos dos seus residentes”. Ou seja, “é preciso urgentemente ir além dos verbos”.