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Rui Ramos

A solidão presidencial

Tivemos nos últimos anos um Presidente que acabou por ser exclusivamente Presidente - nem o salvador consensual da nação num momento de crise nem o suplente faccioso de partidos em baixa. Saberemos perdoar-lhe essa exactidão?

Rui Ramos (www.expresso.pt)

Qual a qualidade principal para fazer de Presidente desta República? Talvez a paciência. Consideremos o caso de Cavaco Silva. Nem vale a pena falar daqueles que, à esquerda, convictos de que a presidência é a sua reserva natural, desde o primeiro dia se prepararam para tratar como intruso um Presidente em quem não mandaram votar. Para eles, tudo nesta presidência foi "sabotagem" da governação ou indício de uma "agenda conservadora". Mas nem por isso as direitas foram capazes de mostrar-se satisfeitas. Há por esse lado quem não perdoe ao Presidente não ter combatido ou ganho as guerras que as próprias direitas não quiseram combater ou não souberam ganhar no tempo e no lugar certos.

Como os seus antecessores, Cavaco Silva não tem parado de receber encomendas que não pode nem deve aviar. A actual instituição presidencial portuguesa, recortada pelo figurino do rei na monarquia constitucional, não constitui um órgão executivo, como na América, nem se reduz a um simples protocolo do Estado, como na Alemanha. O Presidente português é, no jargão do regime, um "moderador" e um "árbitro", incumbido de zelar pelo "regular funcionamento das instituições". Tudo, porém, conspira contra essa missão. A eleição por sufrágio universal induz naturalmente os candidatos a permitir expectativas desajustadas. Num país em que o governo domina o Estado e o Estado domina a sociedade, é fatal que o Presidente apareça como o último recurso contra as facções no poder. E sempre que há crises em curso, como agora, demasiadas impaciências e frustrações afluem à presidência em busca de pedestal e altifalante. Mas tal como ao homem de Kipling, cabe ao Presidente não perder a cabeça quando todos à sua volta perdem a deles.

Prometeram-nos em 2006 que o antigo primeiro-ministro não saberia ser presidente. Afinal, soube. Contra os devaneios de uma presidência executiva ou profética, respeitou a concepção institucionalista da função. Por convicção? Por feitio? Por cálculo? Não importa agora o motivo, mas o resultado. O seu mandato ficou definido pelo protesto contra o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, em Julho de 2008, quando a constituição foi cinicamente pisada para servir os interesses eleitorais dos partidos. Nem a classe política nem a população, indiferentes a tudo o que não diga respeito ao poder e às suas benesses, o pareceram compreender. Pudemos então medir a ocasional solidão de um Presidente meticuloso.

A exorbitância é uma das tendências dos nossos órgãos de soberania: proliferam, com sucesso, os juízes que se julgam justiceiros e os governantes com aspirações a demiurgos. Raramente um titular de cargo público admitiu não poder corrigir e salvar o mundo: era só ter os "recursos" necessários ou o "apoio" suficiente. Contra a corrente, tivemos nestes anos um Presidente que, com mais ou menos felicidade, acabou por ser apenas o Presidente tal como estava previsto na constituição - nem o messias da pátria aflita, nem o vingador das oposições, nem o guarda-portão de um qualquer sectarismo. Saberemos perdoar-lhe esse escrúpulo?

Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Junho de 2010