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Paulo Querido

Iraque e MST: os abusos da liberdade da expressão

Em planos distintos, a liberdade de expressão saiu maltratada no Iraque, onde soldados são pressionados para fecharem os seus blogues, e em Portugal, onde Miguel Sousa Tavares reage com excesso de legítima defesa aos abusadores anónimos.

 

Os milblogs – blogues editados por militares – têm sido importantes para acompanhar o dia a dia no Iraque ocupado pelos soldados americanos e europeus. Uma vez que o número de repórteres a acompanhar unidades militares no terreno desceu de 770 no auge do conflito para nove hoje em dia (fonte: Editor and Publisher), os milblogs oferecem um dos derradeiros testemunhos directos da guerra no Iraque do ponto de vista dos soldados da linha da frente.

 

A peça de Xeni Jardin na Wired releva o que já se esperava: o aparelho militar decidiu controlar a informação prestada a partir do teatro de operações. Os soldados-bloggers são pressionados e a alternativa a encerrar o blogue é passar cada post pelo olhar atento do seu comandante antes de o publicar. Rigorosamente normal: a informação em tempo de guerra é censurada ou pelo menos altamente filtrada, ao ponto da manipulação (os mass media são considerados também como uma arma pelos exércitos). O que é inesperado é o timing: porquê só agora quando desde 2003 há blogues no Iraque? Foi aliás através de alguns deles que parte do público e Imprensa nos dois lados do Atlântico seguiu os acontecimentos enquanto as equipas de reportagem ainda negociavam vistos no início das hostilidades. Um deles, Where is Raed? tornou-se mundialmente famoso (é um blogue comum e editado por um iraquiano, não um milblog americano) e o seu arquivo está gravado na web.

 

Enquanto no Iraque a liberdade de expressão sai apenas expectavelmente maltratada, em Portugal a semana que passou ficou marcada pelo abuso desse direito fundamental. Eu diria repetido abuso. Primeiro, num blogue anónimo fez-se uma "denúncia" de um alegado plágio por parte do jornalista e escritor Miguel Sousa Tavares. Quando a borrasca tomou grandes proporções o blogue misteriosamente levou sumiço e no mesmo endereço surgiu outro, de elogio promocional a Equador, o livro em causa. Como se isto não bastasse, recorrendo ao arquivo digital alguém fez ressurgir num terceiro blogue os maledicentes conteúdos do primeiro. E finalmente o autor desancou forte e feio na "blogosfera", uma entidade abstracta e perigosa, povoada por seres misteriosos com agendas maléficas, tudo muito pouco recomendável.

 

O anonimato é um garante da liberdade de expressão. O seu uso para promover boatos, ajustes de contas e assassinatos de carácter é condenável não apenas nos planos moral, ético e social, como em tribunal (e mesmo através de pauladas, admito). O abuso dos anónimos agressores de MST prejudicou também, e em grande medida, a actividade editorial em rede – um local privilegiado para o exercício da cidadania e o reforço da opinião pública digna. Veja-se aliás a reacção de MST, que "condena" à mesma pena alguns milhares de bloggers sem cuidar de quantos destes têm contribuído para tornar a cidadania política em Portugal um pouco mais liberta da tutela de partidos e media.

 

Mas a reacção configura, também ela, um abuso de expressão. O excesso de legítima defesa é punível. Seria interessante de seguir uma acusação por parte da "blogosfera" agredida por Sousa Tavares e como tal queixosa. Pessoalmente gostava de ver se o juiz estabelecia o Expresso e o conjunto de jornais onde MST se defendeu como um "meio mais gravoso" que os blogues onde foi agredido: "há excesso, objectivamente, se foi utilizado um meio mais gravoso, havendo à disposição meios menos gravosos", interpreta o jurista Jorge Godinho neste artigo de 1993.

 

MST não usou um blogue para reagir a um blogue. Usou a artilharia pesada, tudo o que encontrou. Do meu ponto de vista, foi uma defesa inteligente. Só não gosto de ver combater um abuso com outro.

 

Paulo Querido

Jornalista